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Cocal dos Alves - Piauí

MPF investiga fraudes em matrículas de alunos na Prefeitura de Cocal dos Alves durante gestão de Osmar Vieira

Foi noticiada a iserção de informações falsas no portal do INEP/MEC, com aumento do número de alunos.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades praticadas durante a gestão anterior da Prefeitura de Cocal dos Alves, durante a administração do agora ex-prefeito Osmar Vieira. A apuração tem como foco possíveis inconsistências relacionadas ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O procedimento foi instaurado em 14 de novembro de 2025 pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha, após a identificação de indícios de inserção de informações falsas no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). As supostas irregularidades teriam ocorrido em 2023 e dizem respeito ao aumento artificial do número de alunos matriculados em tempo integral na rede municipal de ensino.

Foto: Lucas Dias/ GP1Osmar Vieira, prefeito de Cocal dos Alves
Osmar Vieira, ex-prefeito de Cocal dos Alves

O crescimento expressivo no quantitativo de estudantes cadastrados pelo próprio município junto aos sistemas do INEP e do MEC foi inicialmente comunicado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI).

Com o aumento do número de matrículas informadas aos órgãos federais, houve, de forma consequente, elevação nos repasses de recursos do Fundeb à Prefeitura de Cocal dos Alves. No entanto, indícios de que os dados enviados seriam falsos levantaram suspeitas sobre a prática de ato ilícito durante a gestão passada.

Diante dos fatos, o MP-PI encaminhou a notícia ao MPF, órgão competente para investigar eventuais irregularidades envolvendo verbas federais. Para aprofundar a apuração, o procurador da República determinou a realização de diligências com o objetivo de subsidiar o inquérito, que tem como alvo exclusivo atos atribuídos à administração anterior do município.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o ex-prefeito Omar Vieira não foi localizado para comentar o caso. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

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