Thais Guimarães
Uma paciente com câncer denunciou ao GP1, nesta sexta-feira (17), que teve uma parcela do auxílio-doença retida pela Caixa Econômica Federal para quitar uma dívida vinculada ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O caso ocorreu em uma agência da instituição financeira localizada no bairro Piçarra, zona sul de Teresina.
A beneficiária, que pediu para não se identificada, relatou ter comparecido à agência bancária no dia 3 de julho para sacar o auxílio do INSS. No entanto, a pessoa que realizou o atendimento, sem sua autorização, transferiu o valor para sua conta corrente, possibilitando o débito automático destinado à quitação parcial da dívida do Fies.
A paciente afirma que ficou sem acesso ao dinheiro, utilizado para custear despesas essenciais durante o tratamento de saúde. Após procurar esclarecimentos, foi informada de que o valor somente deverá ser devolvido até o dia 31 de julho, o que representa quase um mês de espera.
A retenção do auxílio-doença para pagamento de dívidas comuns é alvo de restrições na legislação brasileira. Por se tratar de verba de natureza alimentar, o benefício previdenciário, em regra, é protegido contra penhora e bloqueios destinados à satisfação de débitos civis.
Outro lado
A Caixa Econômica Federal foi procurada pelo GP1, mas não enviou posicionamento até a publicação desta reportagem.
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