Brunno Suênio
A Justiça decidiu revogar a prisão preventiva de Vanderson Antônio da Silva, acusado de matar cinco filhotes de cachorro no município de Picos, no interior do Piauí. A decisão foi proferida na terça-feira (14) pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos.
De acordo com os autos, a prisão preventiva havia sido decretada após o acusado não ser localizado para citação pessoal e descumprir medidas cautelares anteriormente impostas. Posteriormente, Vanderson compareceu ao processo por meio de advogado, informou seu endereço e solicitou a revogação da prisão.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que a manutenção da prisão não era proporcional neste momento, sendo suficientes medidas cautelares para garantir o andamento da ação penal. Na decisão, o juiz destacou que não há, até o momento, elementos que justifiquem absolvição sumária, como a inexistência de crime ou exclusão de culpabilidade. Assim, determinou o prosseguimento regular do processo.
Além disso, foi negado o pedido de instauração de incidente de insanidade mental, sem prejuízo de nova análise após o interrogatório do acusado.
Com a revogação da prisão preventiva, Vanderson deverá cumprir as seguintes medidas cautelares: proibição de se ausentar da comarca por mais de 10 dias sem autorização judicial; comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades; uso de monitoramento eletrônico, com autorização para trabalhar durante o dia, devendo permanecer em recolhimento domiciliar no período noturno e em tempo integral nos dias de folga. O descumprimento dessas condições poderá resultar em nova decretação de prisão preventiva.
Entenda o caso
Segundo as investigações, o acusado teria matado os filhotes arremessando-os contra uma parede. Ele foi preso em flagrante na época, mas liberado mediante medidas cautelares. Após descumpri-las, teve a prisão preventiva decretada em 29 de janeiro.
Vanderson foi posteriormente localizado no bairro Pantanal, em Picos, após trabalho de inteligência da Polícia Militar. Ele foi conduzido à Central de Flagrantes, onde foram realizados os procedimentos legais.
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