Rodrigo Mendes
O Ministério Público do Estado do Piauí abriu uma nova investigação contra a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina para apurar supostas irregularidades estruturais no setor de fisioterapia do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo. O procedimento foi instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça da capital, responsável pela defesa da saúde pública.
A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 40/2026, assinada pelo promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (22). A apuração tem origem em uma Notícia de Fato anterior, que apontava problemas nas condições estruturais do setor, sob responsabilidade da rede municipal de saúde.
Com a instauração do procedimento preparatório de inquérito civil, o Ministério Público passa a investigar diretamente a atuação da FMS na gestão e manutenção da unidade de saúde. O foco é verificar se há falhas na estrutura física e nas condições de funcionamento do serviço de fisioterapia oferecido à população.
Na portaria, o promotor destaca que é dever do município garantir a adequada prestação dos serviços públicos de saúde, assegurando condições dignas de atendimento, conforme previsto na Constituição Federal e na legislação sanitária.
Investigação foi aprofundada e possíveis medidas
A nova etapa da apuração amplia o alcance das investigações iniciadas anteriormente. Com isso, o Ministério Público poderá requisitar informações, realizar inspeções e adotar outras medidas necessárias para esclarecer as denúncias.
Também foram determinadas diligências iniciais, como o envio de cópias do procedimento aos órgãos internos do MP-PI e o cumprimento de medidas administrativas para regular tramitação do caso.
Caso sejam confirmadas irregularidades, a FMS poderá ser alvo de recomendações, termos de ajustamento de conduta (TAC) ou até ações judiciais para corrigir os problemas identificados.
Unidade já foi alvo de investigação recente
O hospital foi alvo recente de outra investigação do Ministério Público do Piauí, que apura possíveis irregularidades no setor de radiologia da unidade, também sob responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde (FMS).
A apuração foi motivada por denúncias sobre a substituição de médicos radiologistas concursados por serviços de telerradiologia, além de questionamentos sobre a qualidade dos laudos. A FMS negou irregularidades e afirmou que as mudanças tiveram como objetivo dar mais agilidade ao atendimento.
Outro lado
Procurada pelo GP1, a Fundação Municipal de Saúde não se manifestou sobre a nova investigação até a publicação desta reportagem. O espaço está aberto para esclarecimentos. O prefeito Sílvio Mendes também foi procurado e não se posicionou.
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