Thais Guimarães
O professor Wilson da Educação ingressou com representações junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), pedindo realização de auditoria especial na Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec), para que seja apurada a existência de possíveis irregularidades relacionadas a contratações de terceirizados e progressões funcionais. Segundo o denunciante, trata-se de um esquema de “CPF premiado”, que beneficiaria pessoas de interesse do prefeito Sílvio Mendes (União Brasil).
As representações foram remetidas na terça-feira, 7 de abril, ao presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros.
Na primeira representação, o professor afirma que há indícios de que alguns servidores estariam duplamente vinculados à administração pública, como comissionados e terceirizados, além de casos de aposentados que mantêm esse duplo vínculo.
“Detectamos que na Semec existem servidores que recebem três remunerações, mais os vales-alimentação. É o caso de pessoas aposentadas pelo IMPT que são contratadas como comissionadas e também ganham como terceirizadas, três vezes mais. Sem falar nos casos que já denunciamos, de pessoas que recebem em duplicidade, como comissionadas e terceirizadas”, declarou Wilson da Educação.
De acordo com o denunciante, esses múltiplos vínculos, com salários e auxílios-alimentação dobrados, seriam “privilégios” a alguns “apaniguados” do prefeito Sílvio Mendes. “Existem servidores que recebem três remunerações mais dois vales-alimentação. “Enquanto mais de treze mil servidores de Teresina recebem somente R$ 250,00 de vale-alimentação, os apaniguados do prefeito recebem até R$ 1.100,00. Não permitiremos, não vamos admitir privilégios dos seus apaniguados”, completou.
Progressões funcionais
Além das supostas irregularidades mencionadas, o professor sustenta que há inconsistências nas progressões funcionais de alguns servidores. “Há registros de servidores com tempo de serviço entre 16 e 20 anos já posicionados no topo da carreira, na Classe A, Nível I, enquanto outros servidores com mais de 25 anos permanecem em classes inferiores, sem qualquer justificativa plausível”, consta na representação.
Ainda conforme o denunciante, também foram constatados casos concretos em que servidores ingressantes em 2007 já se encontravam em patamares elevados da carreira, como Classe A, Nível II, no ano de 2013, ou seja, com apenas seis anos de efetivo exercício.
Diante disso, Wilson da Educação pediu ao TCE-PI a realização de auditoria especial para apurar as supostas irregularidades denunciadas. Em março, o professor já havia denunciado o caso à Polícia Federal.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com o prefeito Sílvio Mendes, mas não houve resposta. Já a assessoria da Semec disse que está à disposição do TCE para prestar esclarecimentos. “A Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) informa que não foi notificada de nenhuma denúncia pelo Tribunal de Contas do Estado, e segue à disposição dos órgãos de controle”, consta na nota.
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