Carolina Matta
O policial militar Aldo Luís Barbosa Dornel, condenado a 97 anos de reclusão por assassinar Emilly Caetano, de apenas 9 anos, foi reprovado no exame psicológico do concurso público da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), mas ingressou com recurso na Justiça que viabilizou sua entrada na corporação. Em sentença proferida nessa sexta-feira (01), o juiz Ronaldo Paiva da 1ª Vara dos Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina determinou a perda da farda do soldado.
Aldo Luís conseguiu entrar na corporação no ano de 2010, através de liminar requerida pelo juiz Oton Mário José Lustosa Torres. No entanto, essa liminar foi revogada em 2016, e em janeiro de 2018 o ex-governador Wellington Dias determinou a exoneração do soldado da PM-PI.
Nesse intervalo de tempo, no dia 25 de dezembro de 2017, o policial participou de uma abordagem na Avenida João XXIII, zona leste de Teresina, que resultou na morte de Emilly Caetano da Costa, de apenas 9 anos. Ela estava com a família dentro de um carro, que foi alvo de tiros por parte do soldado.
Cerca de seis anos depois, Aldo Luís conseguiu retornar aos quadros da PM-PI através de decisão judicial que anulou o exame psicológico alegando ausência de motivação de sua reprovação e consequente impossibilidade de revisão do resultado obtido. Por essa razão, Dornel foi submetido a um novo exame e aprovado; A nomeação dele foi assinada pelo governador Rafael Fonteles no dia 10 de maio de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado.
Em consulta ao Portal da Transparência do Governo do Estado, o GP1 confirmou que o soldado ainda integra a corporação, lotado no Quartel do Comando Geral.
Sentença
O soldado da PM-PI Aldo Luís Barbosa Dornel foi condenado a 97 anos de reclusão e 2 anos e 8 meses de detenção pelo assassinato de Emilly Caetano e por tentar matar os pais e as duas irmãs da vítima. Outro policial, identificado como Francisco Venício Alves foi sentenciado a 2 anos e 3 meses de detenção pelo crime de fraude processual, por ter alterado a cena do crime antes da chegada da perícia.
Eles foram submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri nessa quinta-feira (30). A sessão durou mais de 24 horas, e ao final, o conselho de sentença decidiu pela condenação de ambos.
Relembre o caso
Segundo a denúncia do MP-PI, no dia 25 de dezembro de 2017, os policiais realizavam ronda quando foram abordados por um rapaz que informou ter sofrido uma tentativa de assaltos. O jovem disse que os responsáveis estavam em um veículo com características semelhantes ao carro onde estavam Emilly Caetano, seus pais e duas irmãs, um Renault Clio.
Depois disso, ao avistarem o veículo da família, os acusados tentaram realizar uma aproximação (com giroflex da viatura desligado). O pai de Emilly, Evandro Costa, temendo que poderia ser multado por infringir as normas de trânsito (a filha menor de 01 ano não estava no bebê conforto), tentou desvencilhar-se da viatura policial.
Com isso, os policiais iniciaram uma perseguição ao veículo (ainda com giroflex da viatura desligado). Em determinado momento, os acusados fizeram indicativo de parada com o acionamento do giroflex, assim que o veículo da família da vítima estacionou próximo à Concessionária Alemanha Veículos.
Criança foi morta a tiros
Assim que para a viatura, o policial Dornel atira diversas vezes contra o carro da família, atingindo Emilly fatalmente. Os pais da criança, Evandro Costa e Dayanne Costa, também foram baleados dentro do carro. Enquanto isso, o outro PM, Francisco Venicio, efetuou dois disparos para o alto.
A denúncia do MP-PI também apontou que após o ocorrido os réus recolheram estojos e projéteis de arma de fogo da cena do crime, além de modificarem a posição da viatura policial. Ou seja, alteraram o local antes da chegada da perícia.
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