Carolina Matta
O Ministério Público do Piauí, por meio do Procon, instaurou procedimento preparatório para apurar a responsabilidade da empresa Águas de Teresina sobre o acidente em que um motociclista caiu ao passar por um buraco na Avenida Miguel Rosa, ocorrido no dia 6 de maio. Em portaria assinada em 22 de maio, o promotor Nivaldo Ribeiro pede que a empresa informe quais medidas vem adotando para prevenir esses acidentes e garantir a segurança de consumidores e transeuntes.
A empresa está sujeita a multa, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece a sanção administrativa, além da obrigação de indenizar a vítima pelos danos materiais e riscos à integridade física.
Conforme apresentado pelo representante ministerial, o buraco que provocou o acidente é resultado de falha na conservação de infraestrutura, pois surgiu após intervenções da Águas de Teresina e permaneceu aberto por um “considerável período de tempo”, sem a devida recomposição do trecho.
Diante dessa constatação, o Procon procura apurar os fatos ocorridos, principalmente a ligação entre a falta de manutenção das vias e o acidente, para tomar as providências legais cabíveis. O procedimento é fundamentado no Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que “define a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços por defeitos na prestação” e que obriga as empresas concessionárias a fornecerem “serviços adequados, seguros e contínuos”.
Na mesma portaria, o promotor Nivaldo Ribeiro também determinou que fosse expedido ofício em face da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), para em 15 dias enviar relatórios sobre as condições estruturais de bueiros, galerias e dispositivos de drenagem em vias de grande circulação. Nesse mesmo relatório devem ser descritos os riscos à segurança de pedestres, motoristas e motociclistas, além de medidas para evitar novos acidentes.
Motociclista quase foi atropelado por ônibus
Uma câmera de segurança registrou o momento em que o motociclista, que trafegava logo atrás de um carro, é surpreendido por um buraco na Avenida Miguel Rosa. Ao passar pelo local, ele perde o controle da motociclista e cai na faixa exclusiva de ônibus.
Atrás dele, um ônibus coletivo se aproximava, mas o motorista conseguiu frear o veículo a tempo e evitou o atropelamento do motociclista, que foi socorrido por populares.
Outro lado
Procurada pelo GP1, a Águas de Teresina não se manifestou sobre o procedimento até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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