O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Esperantina-PI, no uso de suas atribuições legais, tornou público o resultado preliminar da análise documental dos candidatos e das candidatas ao Conselho Tutelar. A medida foi oficializada por meio da Resolução CMDCA nº 10/2026, veiculada no Diário Oficial dos Municípios.
A listagem traz a relação dos cidadãos que tiveram suas inscrições deferidas nesta etapa do certame.
Prazo para recursos e próximos passos
Com a publicação do resultado, fica aberto o prazo legal para que os interessados possam apresentar recurso relativo ao resultado da análise das inscrições e da documentação apresentada.
Atenção: este certame trata-se de um Processo de Escolha Suplementar e Emergencial, realizado na modalidade de eleição indireta.
O objetivo da seleção, convocada originalmente pelo Edital CMDCA nº 001/2026, é garantir a recomposição imediata do quadro de membros do Conselho Tutelar do município de Esperantina-PI, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços de proteção integral à criança e ao adolescente na região.
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