Izabella Furtado
O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades no processo seletivo simplificado realizado pela Prefeitura de Aroeiras do Itaim, administrada pelo prefeito Marciano Macêdo (PSD), para contratação temporária de professores da rede municipal de ensino. A investigação também mira a situação do pagamento do 13º salário de profissionais celetistas da educação do município.
A medida foi assinada pela promotora de Justiça Karine Araruna Xavier, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, após o órgão receber informações relacionadas à regularidade do seletivo realizado em 2025.
Conforme a portaria publicada pelo MP, a apuração teve início por meio de uma Notícia de Fato instaurada para verificar possíveis irregularidades na contratação temporária de professores e também eventuais problemas envolvendo direitos trabalhistas dos profissionais da educação.
No documento, o Ministério Público destaca que a investigação busca assegurar o cumprimento dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública, previstos na Constituição Federal. A promotora ressaltou ainda que o procedimento preparatório servirá para reunir elementos e aprofundar as investigações antes da eventual abertura de um inquérito civil.
O procedimento terá prazo inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme estabelecem as normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Marciano Macêdo não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
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