Uma ação conjunta de fiscalização realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), pela Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (Deccoterc), pela Vigilância Sanitária de Teresina e pelo Ministério da Agricultura resultou na interdição do restaurante Beer Store, localizado no Teresina Shopping, na zona leste da capital.
O estabelecimento é suspeito de utilizar cervejas das marcas Glacial e Lokal para abastecer barris de chopp comercializados como produtos de outras marcas, o que pode configurar prática enganosa contra o consumidor.
Durante a fiscalização, as equipes realizaram inspeções nos equipamentos, barris e sistemas de armazenamento de bebidas. A suspeita é de que o conteúdo oferecido aos clientes não correspondia ao anunciado pelo estabelecimento, caracterizando possível fraude nas relações de consumo.
Diante das irregularidades encontradas, o restaurante foi interditado para a continuidade das investigações e adoção das medidas administrativas cabíveis. Amostras dos produtos também passarão por análises para comprovar a procedência e a composição das bebidas comercializadas.
Segundo o Ministério Público, a operação tem como objetivo garantir a transparência nas relações de consumo, proteger os direitos dos clientes e coibir práticas que possam causar prejuízos aos consumidores.
O caso ficará sob investigação da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (Deccoterc), da Polícia Civil do Piauí. No momento da fisacalização, a empresa não apresentou alvará de funcionamento vigente.
Brunno Suênio
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