Brunno Suênio
O empresário José Felipe da Cunha Filho, preso em flagrante pela Polícia Federal após ser encontrado com R$ 1 milhão em espécie dentro de uma mochila, deixou a prisão neste sábado (20), após decisão da Justiça durante audiência de custódia realizada em Teresina.
Apesar de homologar a prisão em flagrante por suposta prática do crime de lavagem de dinheiro, o juiz plantonista concedeu liberdade provisória ao investigado mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Segundo os autos, o Grupo de Trabalho para Recuperação de Ativos e Repressão à Lavagem de Dinheiro (GRAL), da Polícia Federal no Piauí, recebeu um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) emitido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), apontando movimentações consideradas incompatíveis com a capacidade financeira de José Felipe.
O documento indicava que ele havia solicitado o saque de elevadas quantias em dinheiro vinculadas a três empresas e que já era alvo de comunicações anteriores por operações semelhantes. As suspeitas levantadas pelo Coaf apontavam para uma possível tentativa de ocultação da origem dos recursos.
Abordagem ocorreu após saída de agência bancária
Na manhã dessa sexta-feira (19), policiais federais realizaram monitoramento em uma agência bancária onde estavam programados os saques. Por volta das 14h55, José Felipe entrou no local e permaneceu cerca de 50 minutos no interior da instituição financeira.
Ao deixar a agência carregando uma mochila preta, ele foi abordado pelos agentes. Durante a revista, foram encontrados diversos maços de dinheiro em cédulas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200. Conforme relato da Polícia Federal, o próprio investigado informou que transportava R$ 1 milhão recém-sacado do banco.
Ainda segundo o auto de prisão, um capitão da Polícia Militar e um motorista chegaram ao local logo após a saída do empresário da agência. O oficial informou aos agentes que havia sido acionado por José Felipe para prestar apoio após o saque e afirmou que já havia realizado esse tipo de acompanhamento em outras ocasiões. No entanto, a Polícia Federal registrou que não foram identificados elementos que indicassem participação direta dos dois na suposta prática criminosa.
Justiça mantém investigação
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que a prisão foi realizada dentro da legalidade e rejeitou os argumentos da defesa que apontavam ausência de crime antecedente para caracterização da lavagem de dinheiro.
Na decisão, o juiz destacou que a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores não exigem condenação prévia ou comprovação definitiva do crime antecedente para o prosseguimento da investigação por lavagem de capitais, bastando a existência de indícios da origem ilícita dos valores.
Apesar disso, o magistrado considerou que não estavam presentes, neste momento, os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva.
Medidas cautelares
Para permanecer em liberdade, José Felipe deverá cumprir uma série de determinações judiciais, entre elas não se ausentar por mais de 15 dias sem comunicar à Justiça; comparecer a todos os atos processuais quando intimado; não manter contato com o capitão da Polícia Militar P. R. de .M e com W. S. de A., citados no auto de prisão.
O juiz advertiu que o descumprimento das medidas poderá resultar na decretação da prisão preventiva. A investigação da Polícia Federal continua, a fim de apurar a origem dos recursos e a eventual prática de lavagem de dinheiro e outros crimes relacionados à movimentação financeira suspeita.
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