Propaganda exaltando Lula em Teresina vai ser investigada

Teresina amanheceu ontem (28) com dezenas de outdoors espalhados pelas principais avenidas exaltando a figura do ex-presidente Lula. Com a frase “Presidente Lula, o maior brasileiro de todos os tempos”, assinada pelo proprietário do Portal 180graus, Helder Eugênio, os outdoors podem caracterizar propaganda eleitoral antecipada e serão alvo de investigação pelo Ministério Público Eleitoral segundo apurou o GP1.

A propaganda também foi publicada em jornal de grande circulação, o Diário do Povo, e ocupou grande espaço na pagina principal do Portal 180graus durante todo o dia.


Consequências da propaganda eleitoral antecipada

A consequência jurídica da propaganda eleitoral extemporânea é uma multa que pode variar entre cinco e vinte e cinco mil reais ou equivaler ao custo da propaganda, se este for maior.

Essa multa é aplicável tanto ao responsável pela propaganda quanto ao beneficiário, entretanto, ao segundo somente se aplicará a multa caso fique comprovado o seu prévio conhecimento a respeito da existência da propaganda.