Raisa Brito
Dos 299 presos que receberam o benefício da saída temporária no período do Dia dos Pais, apenas seis não retornaram aos presídios de Teresina e Altos. Os detentos, que cumprem pena privativa de liberdade em regime semiaberto, saíram no dia 8 e retornaram no dia 14 de agosto.
Os presos que não retornaram são todos da Colônia Agrícola Major César Oliveira. Eles estão sujeitos à prisão e à regressão, passando para o regime fechado.
- Foto: Thais Guimarães/GP1
Juiz José Vidal
Assim, apenas 2% dos apenados não retornaram do primeiro período de saída temporária deste ano, alcançando 98% de retorno.
O juiz Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Teresina, explicou que o direito às saídas temporárias está estabelecido na Lei de Execuções Penais, consistindo em 5 períodos por ano, de 7 dias cada, que foram previamente fixados pela VEP, nada tendo a ver com a religião dos presos ou com a circunstância de serem ou terem pais, filhos, etc. e visa contribuir para a reinserção social dos sentenciados, preparando-os para uma vida em sociedade sem cometimento de novos crimes.
Para o magistrado, o retorno da quase totalidade dos presos liberados demonstra o grande progresso que vem sendo obtido na reinserção social dos apenados, imprescindível para a redução da violência e da criminalidade.
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