Tribunal de Justiça abre investigação contra juiz Cícero Rodrigues

O pleno do Tribunal de Justiça do Piauí determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz aposentado Cícero Rodrigues Ferreira da Silva para apuração dos fatos constantes dos autos do processo nº 000326- 94.2016.8.18.0139, em virtude do eventual descumprimento dos deveres funcionais inseridos na Lei Orgânica da Magistratura – LOMAN e Código de Ética da Magistratura. O juiz, a época dos fatos, era titular da Comarca de Canto do Buriti.

Segundo o voto condutor do acórdão, "constatou-se o cometimento de infrações disciplinares pelo magistrado requerido durante a tramitação do processo judicial nº 0000695-29.2009.8.18.0044. Com efeito, sua atuação revelou-se completamente insólita e açodada, verdadeiramente ofensiva às mais comezinhas e elementares cautelas inerentes àquela espécie de demanda".

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A portaria de instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar é datada de 29 de outubro deste ano.

O juiz foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Piauí em julho de 2014.

Outro lado

O juiz Cícero Rodrigues não foi localizado pelo GP1.