O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o desembargador Erivan Lopes, encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) um projeto de lei complementar para a criação de um cargo de desembargador.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Desembargador Erivan Lopes, presidente do TJ-PI, participou da solenidade na Alepi
A criação da vigésima vaga de desembargador foi aprovada no dia 2 de abril, por meio de uma resolução, que foi proposta pelo desembargador Edvaldo Moura, que inicialmente queria a criação de três vagas. A resolução foi para votação no pleno do TJ-Pl e os desembargadores decidiram aceitar a criação de apenas uma vaga para não afetar as finanças.
Agora a proposta será analisada nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí. Na resolução aprovada, consta que a criação da vaga irá melhorar a eficiência operacional do Poder Judiciário, pois a Constituição determina “o princípio da eficiência que preconiza o atendimento das necessidades dos cidadãos com a maior presteza e economicidade possível, no desempenho de suas funções”.
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