Sinpoljuspi denuncia que agentes femininas estão sofrendo assédio

O presidente do Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí), Kleiton Holanda, denunciou ao GP1, nesta quarta-feira (16), que as agentes penitenciárias nomeadas, na última sexta-feira (11), estão sofrendo assédio moral ao serem obrigadas pela Secretaria de Justiça a fazer procedimentos nos presídios masculinos.

“Nós estamos numa situação complicada porque a secretaria da Justiça está obrigando as agentes femininas a fazer os procedimentos nos presídios masculinos que não têm segurança, que estão superlotados. Desde a segunda-feira (14) que isso está acontecendo e aconteceu com aqueles 25 primeiros que entraram, que tinham mulheres também, a gente entende isso como assédio moral em cima dessas agentes”, afirmou o sindicalista.

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• Foto: Brunno Suênio/GP1Kleiton Holanda

De acordo com Kleiton existem leis que proíbem que agentes femininas atuem em presídios masculinos: “Nós temos leis que vedam esse comportamento, essa ação imposta pelo Governo do Estado, tem a Lei de Execuções Penais, no seu artigo 77, nós temos também o Estatuto do Agente Penitenciário do Estado do Piauí, no seu artigo 19, e temos resolução nº 9, de 2006, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), no artigo 4”, exemplificou.

Ainda segundo Kleiton, as agentes são submetidas a situações vexatórias: “Dentro dos pavilhões da Casa de Custódia, mas está acontecendo praticamente em todas as unidades pra onde foram enviados os agentes, chegaram e impuseram que as agentes mulheres adentrassem os corredores e pavilhões, e é pratica e todo mundo tem conhecimento que quando se entra é feito o desnudamento do detento por questão de segurança, revista, e as agentes estão se deparando com essa situação vexatória. Elas estão sendo submetidas forçadamente a entrar nesses corredores e pavilhões onde presos estão sendo despidos por questões de segurança”, criticou.

Ofícios serão enviados às autoridades competentes: “O sindicato já tomou conhecimento e vamos enviar oficio para a Secretaria de Justiça, para o Governo do Estado e para o Ministério Público, inclusive, com os artigos que eu falei, porque as leis estão sendo violadas pelos gestores do sistema prisional e é inadmissível que se submeta a servidora a uma situação como essa, não tem nada de normal, não é nada de profissionalismo, o que está acontecendo é assédio moral em cima dessas servidoras”, denunciou.

Outro lado

Procurada, a assessoria de comunicação da Sejus enviou nota informando que todos os servidores e servidoras recém-nomeados estão trabalhando dentro das atribuições legais para as quais foram concursados.

Confira abaixo a nota na íntegra:

A gerência da Penitenciária José de Ribamar Leite (antiga Casa de Custódia) informa que os servidores e servidoras recém nomeados estão trabalhando dentro das atribuições legais para as quais foram concursados.