Andressa Martins
Bárbara Rodrigues
Germana Chaves
Prefeitos piauienses se reuniram nessa terça-feira (28) no auditório da Associação Piauiense dos Municípios (APPM) para discutir a proposta apresentada pelo Governo do Piauí, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, pagamento de uma dívida de quase R$ 150 milhões. Alguns municípios estão há meses, outros há mais de dois anos, sem receber qualquer recurso do governo estadual do cofinanciamento da Saúde.
Para pagar a dívida, o governo apresentou uma proposta de parcelamento desse valor em 25 vezes, sendo que a primeira parcela ele pagaria 10%. O problema é que durante esses 25 meses, o governo não pretende pagar as parcelas seguintes, deixando os munícipios recebendo apenas os valores atrasados.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Prefeito Jonas Moura
O presidente da APPM e prefeito de Água Branca, Jonas Moura, afirmou que após receber a proposta do governo, pretende ouvir os prefeitos. “Temos um recurso passivo a receber e o Estado está querendo parcelar esse passivo e é isso que vamos colocar em pauta hoje para ver se os prefeitos aceitam. Cada município tem uma cota de cofinanciamento. O que vai ser discutido é que vai ser feito o somatório e o governo vai dividir isso em 25 vezes, sendo que a primeira parcela ele pagaria 10%. É a proposta que está em vigor hoje”, explicou.
Muitos prefeitos discordam da proposta e esperam mudar o acordo. “A gente acredita que o consenso é o melhor caminho. Obviamente a gente já tem um prejuízo que é esse passivo, estamos agora procurando melhorar essas condições e acredito que o governo também está disposto a fazer isso. Por isso que acredito em uma solução”, afirmou Jonas Moura.
Prefeitos criticam
O prefeito de Bom Jesus, Marcos Elvas, afirmou que estão há mais de dois anos sem receber os recursos do governo estadual e fez várias críticas a proposta apresentada.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Prefeito Marcos Elvas
“Na proposta de governo, no caso de Bom Jesus, está devendo 26 meses, ou seja, dois anos e dois meses de atraso. A proposta do Estado é mais 25 meses de anistia, não pagar. Pagar agora 10% e dividir os outros 25. Ou seja, ter um débito, propondo um desconto de 50% e parcelar isso em 25 meses. Isso é inaceitável, não posso aceitar. Não sei nem classificar uma proposta desse jeito”, criticou.
Marcos Elvas espera que o prefeito apresente alguma proposta nova. “Tudo bem se as condições do estado não estão boas. Bora parcelar, mas em 25 vezes? Paciência. Ele já jogou [a responsabilidade para os municípios]. Estamos há 26 meses jogados e ele não está nem mesmo querendo nos ajudar a sair. Essa proposta é inaceitável, agora vamos conversar, dialogar, para ver se constrói um rumo. Não vamos passar 25 meses sem nenhuma doença”, explicou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Firmino Filho
Firmino Filho (PSDB) afirmou que o governador jamais apresentaria uma proposta dessas para empresários e que ele tem desrespeitado a saúde pública, já que sem esses recursos, os prefeitos ficam prejudicados nessa área. “Entendemos que a proposta é muito indigna para os municípios. A rigor essa proposta busca pagar um débito de R$ 150 milhões com os municípios, deixando de pagar [as parcelas futuras]. O governo se propõe a pagar aquilo que ele deve no passado e durante esse mesmo período não passar nenhum centavo em relação aos compromissos determinados pela legislação", disse o prefeito destacando que “não conheço uma proposta indigna como essa que ele tenha feito para as empreiteiras. Não conheço essa proposta indigna como essa pra qualquer categoria, mas faz com os prefeitos, mostra um desrespeito com o pacto federativo, desrespeito ao papel de cofinanciamento, mostra o desrespeito com a saúde pública”.
A proposta
Mensalmente o Governo do Estado do Piauí por meio da Secretaria Estadual de Saúde precisa pagar recursos para Hospitais de Pequeno Porte (HPP). Atualmente o débito, juntando os 224 municípios do estado, chega ao valor de R$ 150 milhões. A proposta do Governo é pagar o débito em 25 parcelas, sendo a primeira 10% do valor devido a cada município. O valor mensal das parcelas que não estão atrasadas e que devem ser pagas no decorrer do ano ainda não foi discutido pelo governo.
Nota da Saúde
"Foi proposta à APPM um parcelamento em 25 parcelas, sendo a primeira correspondente a 10% do valor devido aos municípios e as demais seriam mensais correspondente a 1/24 avos do valor restante. Na proposta também consta a suspensão dessa modalidade de financiamento durante um período para que se possa estudar uma forma mais adequada de se fazer o cofinanciamento da atenção básica e também dos hospitais de pequeno porte".
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