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Justiça nega pedido para prender assassino confesso de Aretha Dantas

O relator da decisão foi o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. A decisão foi publicada no Diário de Justiça do dia 23 de novembro.

A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) rejeitou o recurso do Ministério Público, que pedia a suspensão da decisão que revogou a prisão de Paulo Alves dos Santos Neto, acusado de assassinar a jovem cabeleireira Aretha Dantas Claro no ano de 2018. A decisão foi publicada no Diário de Justiça do dia 23 de novembro.

O relator da decisão foi o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. Nos autos, o magistrado pontuou que o relaxamento da prisão do assassino confesso é legal por ser considerado constrangimento pelo prazo em que o réu ficou preso.

  • Foto: FacebookPaulo Alves dos Santos NetoPaulo Alves dos Santos Neto

“É legal o relaxamento da prisão, por configurar constrangimento ilegal, quando devidamente comprovado o excesso de prazo no andamento da instrução criminal, retardando o julgamento do paciente, sem justificativa plausível e sem culpa da defesa. Se passaram exatamente 609 (seiscentos e nove) dias da segregação provisória do paciente, sem que tenha sido proferida a decisão de pronúncia, o que configura constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo na conclusão da instrução processual, não havendo, portanto, que se falar em ilegalidade na decisão do Juízo de piso que relaxou a prisão preventiva do recorrido, devendo a mesma permanecer intacta”, destacou o juiz.

Laudo de sanidade mental

Em abril de 2019, o resultado do laudo de sanidade mental do acusado de matar Aretha Dantas atestou que Paulo Alves dos Santos Neto não tem problemas mentais e que ele premeditou o crime. O exame foi realizado por psiquiatras forenses do Hospital Areolino de Abreu.

Juiz negou resultado do exame

Em agosto de 2019, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto indeferiu pedido da defesa de Paulo Alves dos Santos Neto para anular o resultado do exame de insanidade mental que concluiu que o ele não tem problemas mentais e que ele premeditou a morte da Aretha Dantas.

A defesa pleiteou pela decretação de nulidade do exame requerendo o seu desentranhamento dos autos e, em consequência, que fosse novamente realizado, com a designação de novos peritos. Ao final, foi indeferido o pleito de nulidade suscitado pela defesa e determinado o prosseguimento da ação.

Crime

Aretha foi encontrada morta com perfurações de arma branca e sinais de atropelamento, na madrugada de 15 de maio de 2018, na Avenida Maranhão, zona sul de Teresina. O ex-companheiro dela, Paulo Alves dos Santos Neto, foi considerado o principal suspeito do crime.

  • Foto: Facebook/Aretha ClaroAretha Claro foi encontrada morta na Avenida MaranhãoAretha Claro foi encontrada morta na Avenida Maranhão

Na noite do dia 16 de maio, Paulo se entregou à polícia e confessou a autoria do homicídio.

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