Gil Sobreira
Está mantido o julgamento do ex-vereador de Teresina, Djalma da Costa e Silva Filho, mais conhecido como “Djalma Filho”, acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Donizetti Adalto, marcado para o dia 25 de outubro deste ano. Em decisão proferida ontem (06), o juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal do Popular do Júri, indeferiu o adiamento da sessão de julgamento afirmando não existir fundamentação legal e razoável para atender ao pedido.
O juiz considerou ser um processo bastante antigo, tendo decorrido grande lapso temporal desde a prática do crime, e em atenção ao princípio da celeridade, verificou a necessidade em dar seguimento ao feito, com vistas a evitar o perecimento do direito e prolongar, ainda mais, a marcha processual.
Afirma que foram cumpridos os expedientes necessários à preparação do processo para julgamento em plenário, inclusive, no tocante ao sorteio dos jurados, obedecendo às determinações legais, registrando que por ocasião do sorteio dos jurados estiveram presentes advogado e defensor público estadual, ambos com participação ativa no sorteio.
Em relação ao pleito formulado pelo ex-vereador de saber, previamente, a profissão, endereço, grau de instrução e local de trabalho de cada jurado sorteado para compor o Conselho de Sentença, o magistrado registrou que a obrigação compete às partes, já que após o sorteio cabe ao Ministério Público e a defesa verificar e/ou confirmar os dados pessoais que constam na lista, a fim de decidir pela aceitação ou recusa do jurado, nos termos do art. 468, do Código de Processo Penal.
Quanto às ponderações acerca da situação emergencial vigente, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, ressalta que serão observadas todas as regras de prevenção à contaminação pela covid-19, estabelecidas pela OMS e Ministério da Saúde, bem como serão seguidas as orientações da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Piauí.
Entenda o caso
O advogado Djalma da Costa e Silva Filho, o conhecido ‘Djalma Filho’, ex-vereador de Teresina, acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Donizetti Adalto, pediu o adiamento do julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, marcado para 25 de outubro deste ano, por, no mínimo, 30 dias.
Em petição protocolada no dia 27 de setembro, o advogado pede a extração de cópia integral do processo envolvendo os demais réus, para que seja feita análise minuciosa e extraídas informações pertinentes ou decisivas para sua defesa.
Djalma Filho também quer saber, previamente, o nome, profissão, endereço, grau de instrução e local de trabalho de cada jurado sorteado para compor o Conselho de Sentença e acompanhar o sorteio. Pede ainda, a identificação dentre os jurados sorteados, aqueles que tenham participado das últimas 10 sessões do Conselho de Sentença, juntando o extrato do resultado das mesmas.
Ao pedir o adiamento, o ex-vereador alega que o assistente técnico da defesa vai precisar de tempo para coletar dados do processo dos demais réus para perícia técnica e estudo.
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