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Juiz mantém julgamento de Djalma Filho para o dia 25 de outubro

O ex-vereador havia pedido o adiamento do julgamento. Ele é acusado de mandar matar Donizetti Adalto.

Está mantido o julgamento do ex-vereador de Teresina, Djalma da Costa e Silva Filho, mais conhecido como “Djalma Filho”, acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Donizetti Adalto, marcado para o dia 25 de outubro deste ano. Em decisão proferida ontem (06), o juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal do Popular do Júri, indeferiu o adiamento da sessão de julgamento afirmando não existir fundamentação legal e razoável para atender ao pedido.

O juiz considerou ser um processo bastante antigo, tendo decorrido grande lapso temporal desde a prática do crime, e em atenção ao princípio da celeridade, verificou a necessidade em dar seguimento ao feito, com vistas a evitar o perecimento do direito e prolongar, ainda mais, a marcha processual.

Foto: Marcelo Cardoso/GP1Juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto
Juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto

Afirma que foram cumpridos os expedientes necessários à preparação do processo para julgamento em plenário, inclusive, no tocante ao sorteio dos jurados, obedecendo às determinações legais, registrando que por ocasião do sorteio dos jurados estiveram presentes advogado e defensor público estadual, ambos com participação ativa no sorteio.

Em relação ao pleito formulado pelo ex-vereador de saber, previamente, a profissão, endereço, grau de instrução e local de trabalho de cada jurado sorteado para compor o Conselho de Sentença, o magistrado registrou que a obrigação compete às partes, já que após o sorteio cabe ao Ministério Público e a defesa verificar e/ou confirmar os dados pessoais que constam na lista, a fim de decidir pela aceitação ou recusa do jurado, nos termos do art. 468, do Código de Processo Penal.

Foto: DivulgaçãoDjalma Filho e Donizetti Adalto
Djalma Filho e Donizetti Adalto

Quanto às ponderações acerca da situação emergencial vigente, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, ressalta que serão observadas todas as regras de prevenção à contaminação pela covid-19, estabelecidas pela OMS e Ministério da Saúde, bem como serão seguidas as orientações da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Piauí.

Entenda o caso

O advogado Djalma da Costa e Silva Filho, o conhecido ‘Djalma Filho’, ex-vereador de Teresina, acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Donizetti Adalto, pediu o adiamento do julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, marcado para 25 de outubro deste ano, por, no mínimo, 30 dias.

Em petição protocolada no dia 27 de setembro, o advogado pede a extração de cópia integral do processo envolvendo os demais réus, para que seja feita análise minuciosa e extraídas informações pertinentes ou decisivas para sua defesa.

Djalma Filho também quer saber, previamente, o nome, profissão, endereço, grau de instrução e local de trabalho de cada jurado sorteado para compor o Conselho de Sentença e acompanhar o sorteio. Pede ainda, a identificação dentre os jurados sorteados, aqueles que tenham participado das últimas 10 sessões do Conselho de Sentença, juntando o extrato do resultado das mesmas.

Ao pedir o adiamento, o ex-vereador alega que o assistente técnico da defesa vai precisar de tempo para coletar dados do processo dos demais réus para perícia técnica e estudo.

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