GP1

Piauí

Advogadas presas na Operação Inventário vão usar tornozeleira eletrônica

A decisão assinada pelo desembargador Edvaldo Pereira de Moura foi dada nessa sexta-feira (28).

O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Edvaldo Pereira de Moura, deferiu parcialmente o habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí – e determinou que as advogadas Liana Erika de Sousa e Elizafan Morais Amorim, presas durante a Operação Inventário, sejam colocadas em prisão domiciliar mediante a utilização de tornozeleira eletrônica. A decisão foi dada nessa sexta-feira (28).

A OAB ingressou com o pedido em favor de quatro advogados presos na operação, argumentando que eles se encontram em celas comuns dentro de distrito policial, quando a Lei nº 8.906/94 assegura a prerrogativa dos advogados ficarem em prisão especial e celas análogas a salas de Estado-Maior. Por tal motivo, requereu substituição por prisão domiciliar ou utilização de tornozeleira eletrônica.

Foto: Reprodução/WhatsAppElizafan Moraes Amorim
Elizafan Moraes Amorim

Foi alegado ainda que a advogada Liana Erika é mãe de três crianças e que o marido e pais das crianças, advogado Elano Mendes, se encontra preso por força da mesma decisão judicial. Já Elizafan é responsável pela irmã que possui necessidades especiais, por se encontrar no espectro do autismo.

A OAB Piauí afirmou também que não foi comunicada do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, o que segundo a instituição, torna nula a diligência por violar as prerrogativas advocatícias.

Em sua decisão, o desembargador destacou que no caso de Liana Erika, deve ser priorizado o bem estar das crianças envolvidas com a consequente substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar com utilização de monitoramento eletrônico e que Elizafan Morais deverá ficar em prisão domiciliar no domicílio de sua irmã.

As duas advogadas também estão proibidas de se ausentarem do domicílio a não ser em caso de estado de necessidade seu ou da prole; contatarem por qualquer meio com outros investigados ou testemunhas exceto o seu próprio cônjuge, no caso de Liana Erika, de utilizarem as redes sociais e de receberem visitas sem autorização do magistrado de primeiro grau.

Foto: Reprodução/InstagramLiana Erika de Sousa e Elano Lima Mendes e Silva
Liana Erika de Sousa e Elano Lima Mendes e Silva

Por fim, determinou que os demais advogados presos sejam alocados em estabelecimento condigno, determinando que sejam recebidos pelo Quartel Geral da Polícia Militar do Piauí e que, não sendo possível, deverá ser providenciado o cumprimento da decisão em local adequado.

Operação Inventário

A Operação Invetário foi deflagrada pela Polícia Civil, na quata-feira (26), com objetivo de cumprir onze mandados de prisão, oito mandados busca e apreensão e bloqueio judicial de bens obtidos como proveito do crime. Os mandados de prisão foram cumpridos no Piauí, São Paulo, Paraná e Paraíba.

Ao todo, quatro advogados foram presos durante a Operação Inventário, sendo três prisões em Teresina e uma no Paraná. Eles são acusados de fazerem parte de um esquema criminoso de fraudes a inventários a fim de obter patrimônio de pessoas falecidas.

Foram presas 11 pessoas na operação, no entanto, oito são apontados como sendo os principais membros da organização criminosa. São eles: Dellano Sousa e Silva, preso em Ribeirão Preto (SP); Ana Clarine Vieira de Oliveira, presa em Ribeirão Preto (SP); Diego Guilherme de Oliveira Abreu, preso em Teresina (PI); Diego Gedean Miranda, preso em João Pessoa (PB); e os advogados Natalia Miranda da Silva, presa em Guaraqueçaba (PR); Elano Lima Mendes e Silva, Liana Erica de Sousa e Elizafan Moraes Amorim, presos em Teresina (PI).

Ver todos os comentários   | 0 |

Facebook
 
© 2007-2022 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.