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Justiça bloqueia R$ 123 mil do ex-prefeito Tony Borges
O bloqueio deverá ser executado por meio das ferramentas de penhora on-line. -
OAB-PI pede retorno das atividades do Poder Judiciário
A seccional Piauí sugeriu ainda a data de 10 de maio para o retorno das atividades. -
Justiça manda soltar acusado de assassinar jovem em Picos
O relator foi o desembargador Erivan Lopes. A decisão é do Diário Oficial de Justiça de 28 de abril. -
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Oficial de Justiça morre vítima da covid-19 em Teresina
O presidente do TJ, desembargador José Ribamar Oliveira, divulgou nota lamentando a morte do servidor. -
Juiz arquiva inquérito de homem morto na porta de casa
A decisão foi dada no último dia 12 de abril. A vítima foi assassinada na porta de casa com 2 tiros. -
STJ mantém prisão preventiva de falso cônsul
A deliberação atende a uma manifestação da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo. -
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Tribunal de Justiça e de Contas lamentam morte de Firmino
O Tribunal de Contas do Estado também lamentou a morte do ex-prefeito de Teresina. -
Tribunal de Justiça se manifesta sobre juiz Noé Pacheco
Em nota, o TJ afirmou que será aberto procedimento de investigação para apurar eventuais irregularidades. -
Desembargador concede habeas corpus a Adailton Maturino
O desembargador fixou medidas cautelares que deverão ser cumpridas por Adailton Maturino. -
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Juiz condena prefeito de Alto Longá à perda do mandato
A sentença foi dada pelo juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto e atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado. -
Justiça nega liberdade a acusado de tentar matar namorada
A decisão foi dada na tarde desta quarta-feira (10) pelo juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto. -
CNJ manda instaurar processo disciplinar contra juíza
A determinação teve origem no mandado de segurança impetrado pelo policial penal Jacinto Teles Coutinho. -
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Justiça autoriza funcionamento de postos de combustíveis
A decisão foi dada na manhã desta sábado (06) pelo desembargador Oton Mário José Lustosa Torres. -
Falso cônsul entra com HC no Tribunal de Justiça
O habeas corpus foi distribuído à 2ª Câmara Especializada Criminal e será relatado pelo desembargador Erivan Lopes. -
Acusado de matar morador de rua vai a Júri Popular
A decisão foi dada no último dia 26 de fevereiro pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara Criminal do Tribunal Popular do Júri, da Comarca de Teresina. -
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Tribunal de Justiça mantém expulsão da ex-tenente Ledynay
A ex-tenente foi declarada indigna para o oficialato e teve decretada a perda do posto e de sua graduação, por unanimidade. -
Wellington demite tenente Ledynay Costa da PM do Piauí
A policial militar foi demitida pelo governador Wellington Dias na última segunda-feira, dia 22 de fevereiro. -
Justiça reduz pena de professor que matou duas pessoas
O professor matou, a tiros, duas pessoas que o impediram de dançar com uma adolescente. -
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CNJ vai realizar inspeção no Tribunal de Justiça do Piauí
O objetivo é apurar fatos relacionados ao conhecimento do CNJ e verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não irregularidades. -
6,5% dos detentos cometeram crimes em prisão domiciliar
Segundo o Tribunal de Justiça, com os números colhidos, constata-se que não ocorreu aumento da criminalidade devido a decisão de colocar os presos em regime semiaberto. -
CNJ mantém ponto facultativo no TJ do Piauí
O CNJ indeferiu pedido do Ministério Público e da OAB Piauí, que solicitaram a suspensão do ponto facultativo no tribunal. -
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Justiça marca julgamento de PM acusado de matar estudante
O réu é acusado de assassinar a jovem estudante de direito, Suellen Marinheiro Lula, de 21 anos, em outubro de 2016, em Valença do Piauí. -
Raimundo Eufrásio recebeu remuneração de R$ 250 mil
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí corre o risco de entrar no livro dos recordes, versão Piauí, informa reportagem do jornalista Herbert Sousa. -
Juiz arquiva inquérito de jovem morto com tiro no peito
A decisão é do juiz Valdemar Ferreira Santos, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, dada no último dia 4 de fevereiro. -
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Justiça nega habeas corpus a acusados de matar empresário
O empresário Estevam João dos Santos foi morto a tiros na frente do filho no dia 23 de setembro de 2016, na PI 243, zona rural de Padre Marcos. -
OAB-PI é contra feriado de Carnaval concedido pelo TJ-PI
O presidente da instituição, Celso Barros ressaltou que a advocacia já sofreu vários prejuízos e, agora, sofre mais uma vez com essa decisão. -
Tribunal de Justiça concede ponto facultativo no Carnaval
A portaria nº 423/2021 foi assinada na segunda-feira (08) pelo presidente José Ribamar Oliveira e o corregedor geral de Justiça, desembargador Fernando Lopes. -
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Tribunal de Justiça mantém prisão de Pablo Campos
O empresário é acusado de feminicídio contra a enfermeira Vanessa Carvalho e tentativa de feminicídio da então namorada Anuxa Kelly. -
PM autua Bar Boteco Brasileiro durante operação na Capital
Os policiais realizaram a 128° fase da Operação Silêncio e Paz entre 19h e 01h e deram apoio à Vigilância Sanitária Municipal. -
Juiz manda soltar acusado matar desafeto a facadas
A decisão é do juiz Markus Calado Schultz, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, da Comarca de Teresina, dada no dia 29 de janeiro. -
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Juiz extingue ação penal contra delegado Ricardo Moura
A decisão foi dada nessa quarta-feira (03) pelo juiz de direito da vara única da comarca de São Pedro do Piauí, Ítalo Marcio Gurgel de Castro. -
Magistrado proíbe música ao vivo em bares e restaurantes
O desembargador Hilo de Almeida Sousa, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), julgou favorável recurso impetrado pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI). -
Justiça manda soltar acusada de matar vizinha a facadas
A decisão foi dada pelo desembargador José Francisco do Nascimento, da 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí. -
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Desembargador Oliveira realiza abertura do Ano Judiciário
Além dos desembargadores do Tribunal, participaram do ato Wellington Dias, a Procuradora Geral de Justiça, Carmelina Moura, e o presidente da OAB-PI, Celso Barros. -
Juiz arquiva inquérito contra PM acusado de matar bandido
A decisão foi dada no último dia 25 de janeiro pelo juiz Valdemir Ferreira Santos. Nos autos foi destacado que o PM agiu em legitima defesa. -
Justiça proíbe Prefeitura de Teresina de autorizar eventos
A decisão do juiz Aderson de Brito, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, foi publicada neste sábado (30). -
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Justiça manda soltar acusado de matar enfermeira na BR 316
A decisão é do desembargador Edvaldo Pereira de Moura. O réu é acusado de provocar o acidente que envolveu 3 veículos e deixou a enfermeira Sandra Alves Lima morta. -
TJ-PI reduz pena do acusado de matar jornalista
A pena foi reduzida para 12 anos de reclusão. Anteriormente, Everaldo havia sido condenado pelo Tribunal Popular de Júri a 16 anos e 06 meses em regime fechado. -
Justiça bloqueia bens do ex-prefeito Raislan Farias
Eles são acusados de integrarem organização criminosa, além de desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. -
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Marcada audiência de acusada de atear fogo no marido
A ré é acusada de atear fogo no corpo do marido, após o sumiço de um par de brincos no apartamento onde morava com marido, localizado na zona leste de Teresina.
