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Tribunal de Justiça do Piauí

TJ solta dono de lanchonete acusado de matar cliente
10 de julho de 2026 | 14h12 A decisão proferida na segunda-feira (06) pelo desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macedo.

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MP aciona prefeito e cobra reforma de piscina do Cras
10 de julho de 2026 | 11h39 Processo pede que Prefeitura elimine barreiras de acessibilidade e apresente cronograma de obras.

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TJ nega trancamento de ação contra advogado Dário Bispo
10 de julho de 2026 | 09h20 Ao GP1, o advogado afirmou que está tranquilo e seguro de que a justiça prevalecerá.

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TJ mantém ação penal contra o prefeito Ronaldo Barbosa
10 de julho de 2026 | 08h00 Ministério Público acusou o prefeito de integrar uma associação criminosa voltada ao desvio de recursos.

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Justiça suspende licitação da Prefeitura de Paulistana
9 de julho de 2026 | 16h08 A decisão judicial foi proferida no âmbito de uma ação popular ajuizada por um advogado.

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Justiça determina suspensão das atividades de fábrica
9 de julho de 2026 | 10h48 A decisão judicial foi proferida no dia 2 de julho pelo juiz Reginaldo Pereira Lima de Alencar.

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Famílias poderão realizar exame de DNA gratuito; entenda
8 de julho de 2026 | 18h47 Além das ações judiciais, também são contemplados casos extrajudiciais.

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Justiça do Piauí condena treinador a 103 anos de prisão
7 de julho de 2026 | 14h30 O réu utilizou o esporte e a influência religiosa para se aproximar das vítimas e cometer os crimes.

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Novas desembargadoras do TJPI serão escolhidas dia 17
6 de julho de 2026 | 20h23 Uma das juízas que irá ascender ao 2º Grau de jurisdição do Judiciário é a Dra. Maria Luíza de Moura.

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TJPI realiza despedida do desembargador Joaquim Dias
6 de julho de 2026 | 19h51 Entre as homenagens prestadas ao magistrado, ele recebeu a Medalha Juiz Aurimar de Melo Castelo Branco.

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Cidade de Arraial receberá serviços da Justiça Itinerante
5 de julho de 2026 | 10h21 Além dos serviços judiciais e extrajudiciais, a programação contará com um casamento comunitário.

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Justiça anula extinção de execução contra ex-prefeita
5 de julho de 2026 | 06h00 A medida foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Piauí.

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Polícia Civil pede autorização para investigar prefeito
4 de julho de 2026 | 19h05 O requerimento foi encaminhado pelo delegado do Departamento de Combate à Corrupção (Deccor).

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Justiça condena empresária Letice Colasso por estionato
1 de julho de 2026 | 21h30 A sentença foi assinada no dia 4 de março de 2026 pelo juiz Washington Correia, da 2ª Vara Criminal.

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TJ mantém suspensão das regras para cálculo do IPTU
30 de junho de 2026 | 17h42 A decisão foi proferida nesta terça-feira (30) pelo desembargador José Vidal de Freitas Filho.

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OAB-PI aciona Justiça por descumprimento da Prefeitura
30 de junho de 2026 | 12h59 Segundo a OAB-PI, a gestão está contrariando os efeitos da decisão do desembargador José Vidal.

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OAB-PI ajuíza ação contra Prefeitura de Teresina
30 de junho de 2026 | 12h24 Segundo a OAB-PI, o aumento na cobrança se deu através da Lei Complementar e triplicou o valor.

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TJ mantém condenação de empresário a 2 anos de detenção
29 de junho de 2026 | 09h32 O julgamento ocorreu na última quarta-feira (24) e confirmou a sentença imposta ao empresário.

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Humorista é condenado por ofensas contra população LGBT
28 de junho de 2026 | 14h36 A sentença foi proferida pelo juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 2ª Vara Criminal de Teresina.

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OAB aprova proposta para criação de juiz plantonista
28 de junho de 2026 | 12h45 A proposição apresenta pelo presidente do órgão, Dr. Raimundo Júnior, foi aprovada por unanimidade.

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Tribunais funcionam em horário especial no dia do jogo
26 de junho de 2026 | 19h59 A Seleção Canarinho irá enfrentar o Japão às 14h nesta segunda-feira (29) em Houston, Texas.

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Justiça do Piauí concede prisão domiciliar a mulher trans
25 de junho de 2026 | 19h47 A decisão, relatada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins foi dada na última segunda-feira (22).

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Prefeitura recorrerá de decisão sobre o IPTU
23 de junho de 2026 | 19h08 Em nota, a Prefeitura diz que decisão não considerou mudanças introduzidas pela Reforma Tributária.

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Desembargador suspende regras usadas no cálculo do IPTU
23 de junho de 2026 | 14h06 A decisão do desembargador José Vidal de Freitas Filho foi dada nesta terça-feira (23).

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TJ vai julgar ação penal contra ex-prefeito Lincoln Matos
22 de junho de 2026 | 09h00 Denúncia apresentada pelo Ministério Público detalha um esquema de pagamentos mensais indevidos.

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Ex-servidor do TJ apontado como líder de grupo criminoso
22 de junho de 2026 | 06h00 Na decisão, o magistrado destacou que há indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes.

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Justiça condena mulher que simulou gravidez para aplicar
19 de junho de 2026 | 17h36 Segundo a denúncia acolhida pela Justiça, Roseane criou um vínculo de confiança com a vítima.

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Juizado de Barras seleciona projetos para receber recursos
19 de junho de 2026 | 13h22 Entidades poderão se cadastrar presencialmentena sede do juizado entre os dias 25 de junho e 25 de julho.

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Juiz manda retirar tornozeleiras de acusados de latrocínio
17 de junho de 2026 | 19h30 A decisão é da Vara de Delitos de Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Piauí.

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Foragido do Piauí morre em operação policial em SP
17 de junho de 2026 | 17h51 Conforme a Polícia Militar, ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Campo Limpo, mas não resistiu.

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Júri afasta homicídio e condena réu por lesão corporal
14 de junho de 2026 | 06h00 O Conselho de Sentença acolheu os argumentos da defesa e afastou a tese de homicídio doloso do MP.

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Defesa diz que decisão sobre Júri Popular não é definitiva
12 de junho de 2026 | 18h00 "A decisão proferida pelo Juízo de Primeiro Grau não possui caráter definitivo", sustenta defesa.

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Juiz converte em preventiva prisão de dupla detida no PI
11 de junho de 2026 | 20h55 A dupla foi detida durante operação deflagrada pelo Draco na última terça-feira (9).

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Segundo Juizado de Violência Doméstica tem novo endereço
10 de junho de 2026 | 10h52 Durante a transferência de sede, a unidade funcionou temporariamente em regime de teletrabalho.

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TJ-PI nega pedido de insanidade para Maurício Verdejo
8 de junho de 2026 | 19h11 A decisão do desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas foi proferida nesta segunda-feira (08).

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Ex-servidora é condenada por fraudar assinatura de juiz
8 de junho de 2026 | 09h35 A sentença foi proferida pela juíza substituta Carla de Lucena Bina Xavier no dia 22 de agosto de 2025.

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PM recorre ao TJ contra condenação a 9 anos de prisão
8 de junho de 2026 | 06h00 A sentença condenatória foi publicada em 21 de maio de 2026 e o recurso apresentado em 25 de maio.

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Ação penal contra ex-prefeito é encaminhada ao TJ-PI
6 de junho de 2026 | 19h12 A decisão foi do juiz João Manoel de Moura Ayres, da Vara de Delitos de Organização Criminosa.

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Justiça marca audiência de Ítalo Barros em ação penal
5 de junho de 2026 | 21h00 A audiência de instrução e julgamento foi designada para os dias 20 e 21 de agosto deste ano.

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TJ mantém júri a acusado de matar mulher no trânsito
5 de junho de 2026 | 15h55 A decisão foi relatada pelo desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, da 2ª Câmara Especializada.

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