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Piauí

Conselho decidirá se tenente acusado de matar ex-esposa continua na PM-PI

O tenente da reserva remunerada foi denunciado acusado do crime de feminicídio contra a ex-esposa.

A governadora Regina Sousa determinou a criação de Conselho de Justificação para decidir se o tenente aposentado Pedro José de Oliveira, acusado de matar a ex-esposa, possui ou não capacidade de permanecer no oficialato da Polícia Militar do Piauí.

O decreto foi assinado nessa terça-feira (04) juntamente com o comandante geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Scheiwann Lopes, e o secretário de Governo, Antônio Neto.

O Conselho de Justificação terá um prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por até 30 dias a critério do comandante geral da Polícia Militar.

Foto: Marcelo Cardoso/GP1Quartel da Polícia Militar do Piauí (QCG)
Quartel da Polícia Militar do Piauí (QCG)

De acordo com o decreto, o conselho vai apurar fatos que repercutiram na imagem da Corporação Militar, atingindo valores, princípios e o pundonor policiais militares, os quais deverão ser avaliados sob a perspectiva moral e ética policial militar.

O policial é acusado de ter interceptado com seu veículo sua ex-cônjuge e mãe de seus filhos, derrubando-a da bicicleta, disparando três vezes com sua arma de fogo contra o rosto e fugindo do local, além de ter sido indiciado em Inquérito Policial pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe, pela impossibilidade de defesa e pelo feminicídio, tipificado no art. 121, §2º, I, IV, VI, §2-A, I, do Código Penal, e pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, tipificado no art. 24-A da Lei 11.340/06.

Relembre o caso

Marilena Pereira foi alvejada com três tiros em via pública no dia 26 de janeiro deste ano. Ela andava em uma bicicleta no bairro Mocambinho, zona norte de Teresina, quando foi surpreendida pelos disparos. A vítima chegou a passar três dias no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas acabou não resistindo.

O corpo da vítima foi encontrado, inicialmente, pela Guarda Civil Municipal, quando uma equipe estava em deslocamento quando avistou uma mulher caída no chão, com marcas de tiros no rosto.

O suspeito de efetuar os tiros é o ex-marido da vítima, o policial militar da reserva remunarada, identificado como Pedro José de Oliveira.

A vítima e o suspeito estavam separados há 11 anos, e desde 2017 Marilene Pereira tem medida protetiva contra ele. Na época, ela denunciou que o ex-marido não lhe deixava em paz. Foi relatado por ela, no dia da denúncia, que durante o casamento sofria violência psicológica e física, como espancamentos, murros, tapas e ameaças de morte com arma de fogo.

Denúncia

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Régis de Moraes Marinho, denunciou o tenente aposentado da Polícia Militar do Piauí, Pedro José de Oliveira, pelo assassinato da ex-esposa, Marilena Pereira da Rocha Oliveira, em Teresina.

Pedro José de Oliveira foi denunciado pelos crimes de homicídio qualificado/feminicídio por motivo fútil através de emboscada e perigo comum, por meio de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

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