Lívia Pessoa
Brunno Suênio
Durante a inauguração da subestação de energia da Equatorial, em Demerval Lobão, o secretário de Fazenda Antônio Luís foi questionado sobre os impactos da mudança na alíquota do ICMS em 18%, aprovada semana passada pela governadora do Estado, Regina Sousa (PT), e as expectativas dessa nova fase para a economia do estado. Em entrevista concedida na manhã desta terça-feira (19) ao GP1, o secretário afirmou que a redução dos impostos atuaria como agente desequilibrador nos setores municipais e estaduais.
“Os impactos das reduções dos impostos são desequilibradores para as receitas estaduais e municipais. Só que como nós tivemos o primeiro semestre sem uma redução significativa, [ainda que tenha havido uma] redução no passado, a gente começou o ano com essa redução e estávamos nos preparando para ela, só que a redução agora de julho foi muito maior do que estava [sendo] preparado. Agora vamos queimar a reserva até o final do ano”, explicou o secretário.
“E o que se espera é que os municípios vão sofrer muito, porque vão perder 25% dessa arrecadação, a Educação também perde 25% e a Saúde 12%. Então, espera-se que reduza o preço da bomba pelo menos”, concluiu o secretário da Sefaz.
Ainda de acordo com o secretário da Sefaz, haverá uma perda entre R$ 1,5 a R$ 1,9 bilhão para os cofres públicos do próximo ano. “Para o ano que vem, vou mandar o valor agora em setembro para a Assembleia prevendo uma perda de R$ 1,5 a R$ 1,9 bilhão, então, vai ser um orçamento de ICMS que vai voltar ao patamar de 2018. [Mas] não é todo o orçamento, só a parte do ICMS, que é uma grande parte da receita, quase um terço do orçamento do estado é quase todo para o ICMS, a outra parte é FPE, empréstimo, convênios, saúde, educação, somando tudo é mais de um terço para o ICMS”, pontuou.
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