Exclusivo! Ex-deputado B.Sá é condenado pela Justiça Federal

A Justiça Federal condenou o ex-deputado Benedito de Carvalho Sá, o conhecido “B.Sá”; o ex-prefeito de Oeiras, Lukano Sá, e o executivo Marcelo José Queiroga Maciel, em ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal.

A ação é fruto da “Operação Confraria”, desencadeada pela Polícia Federal, em 2005, que ficou conhecida no Piauí como “Escândalo do Volumoso”, que investigou um esquema de direcionamento de recursos e de licitação à Construtora OAS por meio de emendas parlamentares do então deputado.

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Foto: Alef Leão/GP1

B. Sá

Em abril de 2005, a Polícia Federal gravou, com autorização judicial, o deputado B.Sá cobrando uma quantia em dinheiro de Marcelo Queiroga, executivo da OAS, em troca da liberação de verbas do Orçamento para a construção da barragem Poço do Marruá, no Piauí.

Nas escutas feitas pela PF, o deputado solicitava o pagamento de comissões, que ora eram chamadas de "passivo", ora de "diferença" e até de "volumoso".

O deputado confirmou o pedido de dinheiro, mas alegou que se tratava de um negócio relativo à compra de mudas de plantas. A explicação, porém, não convenceu ninguém.

Condenações

B.Sá foi condenado a perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), referente aos valores irregularmente recebidos, no período de março a julho de 2005; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos; proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 10 (dez) anos; e ao pagamento de multa civil no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

O ex-prefeito Lukano Sá foi condenado a perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), referente aos valores irregularmente recebidos, no período de março a maio de 2005; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos; proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 10 (dez) anos; e multa civil no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Já o executivo Marcelo José Queiroga Maciel foi condenado a perda da função pública que eventualmente ocupe; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos; proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 10 (dez) anos; e ao pagamento de multa civil no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

A sentença foi publicada no dia 23 de junho deste ano e cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Outro lado

O ex-prefeito Lukano Sá ficou de mandar posicionamento, o que não ocorreu até a publicação desta matéria. Já B.Sá e Marcelo José Queiroga Maciel não foram localizados pelo GP1.