Thais Guimarães
Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público Federal (MPF) resultou no resgate de 56 pessoas em situação análoga à escravidão no Piauí, nas cidades de Canto do Buriti, Amarante e Nazaré do Piauí.
De acordo com o Núcleo de Comunicação da PRF no Piauí, as ações ocorreram entre os dias 13 e 22 de setembro, em locais onde havia suspeita da prática criminosa. Ao todo, foram fiscalizados seis locais, onde se extraía pedras para calçamento.
Os trabalhadores informaram que recebiam cerca de R$ 2020,00 a cada mil pedras extraídas. Os alojamentos desses locais estavam em condições precárias e sem condições mínimas de higiene e saúde.
O artigo 149 do Código Penal Brasileiro afirma que condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado e/ou servidão por dívida configuram trabalho análogo à escravidão.
Todos os trâmites relacionados ao resgate dos 56 trabalhadores ficarão a cargo do Ministério Público do Trabalho.
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