TCE realiza Operação Educação e fiscaliza escolas públicas no Piauí

O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) começou, nesta segunda-feira (24), a Operação Educação em cerca de 40 escolas, situadas em 30 municípios do Piauí. O objetivo é checar a situação dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Além disso, estão sendo fiscalizados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios, higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino. A ação segue até quarta-feira (26).

As informações dão conta que as escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

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A Operação Educação aconteceu em todo o Brasil, com a participação de 785 auditores e de 32 técnicos de diversos Tribunais de Contas que realizam, simultaneamente em todo o país, uma fiscalização ordenada para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e, ainda, o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

A participação do Tribunal de Contas da União (TCU) inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências. A metodologia dos modelos de fiscalização e de consolidação de dados da iniciativa foi cedida pelo TCE-SP.

12,9 milhões de estudantes da rede pública frequentam escolas com problema de infraestrututra

De acordo com o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.

“O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse Cezar Miola.

Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado. Os municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro também terão documentos específicos. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados a partir de 14h desta quinta-feira (27).