Vera Mendes, município localizado no estado do Piauí, celebra uma conquista histórica para sua administração e sua comunidade. Através do empenho da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, a cidade alcançou o cobiçado Selo A do ICMS Ecológico pela primeira vez.
O anúncio que foi oficializado nesta sexta-feira, 11, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR-PI), através do Diário Oficial do Estado, representa um avanço significativo na trajetória de Vera Mendes em relação à gestão ambiental e ao cuidado com seus recursos naturais.
A cidade havia obtido o Selo C no ano de 2021, demonstrando um comprometimento inicial com práticas sustentáveis. Já em 2022, o esforço continuado rendeu o Selo B, evidenciando um progresso notável. Agora, com a obtenção do Selo A em 2023, Vera Mendes não só se consolida como um exemplo de boas práticas ambientais, mas também reafirma o compromisso da administração municipal com a preservação e uso sustentável dos recursos naturais.
O ICMS Ecológico é um instrumento de reconhecimento e incentivo aos municípios que adotam medidas efetivas para a proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável. A conquista dos selos A, B ou C é determinada pela avaliação de diversos critérios, incluindo ações de preservação de áreas verdes, gestão de resíduos sólidos, proteção dos recursos hídricos, entre outros indicadores ambientais. O Selo A, o mais alto nível de reconhecimento, reflete um comprometimento exemplar com a causa ambiental.
Em conversa com a redação, o prefeito de Vera Mendes, Dr. Carlim, comemorou o feito e ressaltou o trabalho árduo realizado para alcançar esse patamar. “Essa conquista é resultado de um esforço conjunto de nossa administração, da secretaria de meio ambiente, funcionários públicos e toda a comunidade. Estamos honrados por receber o Selo A do ICMS Ecológico, e isso nos motiva a continuar implementando ações que protejam e valorizem nosso meio ambiente”, declarou o prefeito.
A secretária de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Geania Sousa, destacou a importância da certificação A do ICMS Ecológico. “A cidade de Vera Mendes tem se destacado ao adotar um compromisso firme com a implementação de políticas e práticas de gestão ambiental abrangentes em todos os setores da administração. Através deste comprometimento, aliado ao cumprimento rigoroso dos critérios ambientais estabelecidos por lei, conquistamos com sucesso a certificação de nível A. Essa conquista reflete nossa dedicação em alcançar metas e critérios ambientais essenciais, elevando nossa gestão ambiental a um patamar alinhado aos padrões de desenvolvimento sustentável e preservação da biodiversidade e dos recursos naturais. O resultado obtido nos aproxima consideravelmente de um ideal de gestão ambiental exemplar. O município tem concentrado grande esforço na adoção de medidas concretas para resolver os desafios ambientais que se apresentam em nossa localidade.” Relatou.
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.
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