Pedro Oliveira
A Polícia Militar do Piauí atendeu, durante o mês de julho de 2023, 19 medidas protetivas de urgência (MPU’s) que foram deferidas pelo Poder Judiciário do estado. O número representa uma alta de 42% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a instituição recebeu 11 dessas medidas.
Segundo a major Elisamar, coordenadora da patrulha, a alta na procura pelo serviço se deu após o advento das viaturas lilás. Para ela, a identificação visual diferenciada, que simboliza o combate à violência contra a mulher, garante um atendimento humanizado e mais segurança para as vítimas.
Outro passo importante para o aperfeiçoamento das ações foi a descentralização do serviço da capital. Uma base da patrulha já foi instalada na cidade de Piripiri e outra na cidade de Floriano, que também receberá uma viatura lilás.
"Nesse primeiro semestre e no decorrer de julho a Polícia Militar do Piauí atuou fortemente na prevenção e repressão na violência contra a mulher. A Patrulha Maria da Penha desenvolveu ações importantes e parcerias com outros órgãos da rede de prevenção. Iniciamos também um processo de descentralização dessa tão importante modalidade de policiamento. Implantamos base da Patrulha Maria da Penha nos municípios de Piripiri e hoje em Floriano. Recebemos mais viaturas lilás e capacitamos policiais militares de diversas regiões do estado para atuar no atendimento às vítimas de violência doméstica, de forma especializada e acolhedora. Todas essas ações fazem parte da estratégia do comando da Polícia Militar para enfrentar os crimes da mulher nas diversas regiões do estado", ressaltou a major Elisamar.
Números do primeiro semestre
Durante o primeiro semestre, foram 164 atendimentos à mulheres, um aumento de 76,34% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando houve 93. O serviço consiste na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para verificar o cumprimento das medidas e reprimir eventuais atos de violência.
Atualmente, a Patrulha Maria da Penha no Piauí acompanha 153 MPU’s ativas. Houve ainda o registro de 7 afastamentos do lar, que é a determinação da justiça para afastar o agressor da residência em que ele mora com a vítima, através da medida protetiva de urgência.
O que são as medidas protetivas de urgência?
As medidas protetivas de urgência estão previstas nos artigos 22 a 24 da Lei Maria da Penha (11.340/2006) e tratam-se de providências que o magistrado pode determinar para garantir a integridade física da vítima de violência doméstica. Entre as medidas estão: afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar; comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação; etc.
Após o magistrado determinar uma MPU, o trabalho da polícia é de as supervisar.
Denúncias
A população pode realizar denúncias através do 190, além do WhatsApp 0800-000-1673, que é exclusivo para receber casos de violência contra a mulher. Há ainda o número 180, que é da Central de Atendimento A Mulher do Governo Federal.
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