Rodrigo Mendes
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Simões, ingressou, nessa quarta-feira (5), com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra o município de Caldeirão Grande do Piauí, administrado pelo prefeito Douglas Filipe Sousa Gonçalves. O órgão requer a suspensão imediata do evento “XV Expocaboclos” e a anulação dos contratos firmados para sua realização, que totalizam R$ 512.500,00 em recursos públicos.
Segundo o Ministério Público, o município encontra-se oficialmente em estado de emergência devido à grave seca que afeta a região, conforme o Decreto Estadual nº 24.114, de 29 de setembro de 2025. Diante desse cenário, o Ministério Público considera incoerente e inadequada a aplicação de mais de meio milhão de reais em festividades, quando a prioridade deveria ser a adoção de medidas para minimizar os efeitos da estiagem sobre a população.
O promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho, titular da Promotoria de Simões, destacou que a seca tem impacto direto na subsistência das famílias e no abastecimento básico.
“A estiagem reflete diretamente no abastecimento de água, na produção agrícola e na subsistência das famílias, e a destinação de valores expressivos para a realização de eventos festivos mostra-se totalmente incompatível com a realidade local, violando os princípios da moralidade, da razoabilidade e da supremacia do interesse público”, afirmou o promotor.
Com a ação, o MP-PI busca assegurar que os recursos municipais sejam redirecionados para medidas emergenciais que favoreçam o bem-estar da população diante da situação climática adversa. O caso aguarda decisão judicial.
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