A Prefeitura de Miguel Leão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, deu continuidade às ações previstas pelo Selo Unicef ao longo de 2025, reforçando o compromisso da gestão com a promoção dos direitos da criança e do adolescente.
Durante o ano, o município promoveu diversas iniciativas, como cursos voltados a professores e gestores do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), capacitação para o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e a realização do I Fórum Comunitário do Unicef.
Entre as medidas executadas, destacam-se a entrega do Plano de Ação pelos Direitos da Criança e do Adolescente, a criação e implementação do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) e a aprovação do Plano de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil de Adolescentes (PPCA). O Legislativo municipal também aprovou o Plano Plurianual com foco na promoção da infância.
Outras ações importantes incluem campanhas de vacinação nas escolas, formação de conselheiros tutelares com capacitação no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), criação do Mapa do Orçamento da Criança e do Adolescente e instalação de medidores de internet nas unidades de ensino do município.
Segundo a administração municipal, todas essas iniciativas reafirmam o compromisso da gestão com o desenvolvimento humano e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes em Miguel Leão.
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