A Justiça negou o pedido de soltura em favor de Débora Regina Ferreira de Oliveira, Emanoelly Aparecida da Silva Souza, Josinete dos Santos Damacena, Luanna Cristine da Costa Carvalho e Raíssa Gomes de Morais, todas presas acusadas de aplicar golpes em familiares de pacientes do Hospital São Marcos. A decisão foi assinada nessa sexta-feira (28), pelo juiz Valdemir Ferreira Santos.
No pedido, as defesas argumentaram que as prisões não devem ser mantidas, pois não estão presentes os requisitos necessários para a manutenção da sua custódia preventiva, bem como, as investigadas fazem jus à substituição da custódia processual pela medida cautelar de prisão domiciliar, pois algumas delas são mães de filhos menores que dependem, exclusivamente, de seus cuidados maternos, além de possuírem endereço fixo.
Instado a se manifestar, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, afirmou que não há o que se falar em violações constitucionais e que estão presentes todos os requisitos da custódia preventiva, motivo pelo qual manifestou-se pelo indeferimento dos pedidos de revogação da prisão preventiva das acusadas.
Em sua decisão, o magistrado afirmou que, convenientemente examinados os autos, há prova da materialidade e dos indícios de autoria do delito em questão, demonstrados pelos documentos policiais que instruem a investigação. Como prova da materialidade e indícios de autoria (pressupostos), há nos autos elementos de prova que demonstram fortes indícios de autoria das investigadas Débora Regina Ferreira de Oliveira, Emanoelly Aparecida da Silva Souza, Josinete dos Santos Damacena, Luanna Cristine da Costa Carvalho e Raíssa Gomes de Morais no crime de estelionato qualificado mediante fraude eletrônica.
Diante disso, o juiz Valdemir Ferreira Santos indeferiu o pedido de revogação da prisão e, alternativamente, denegou o pedido de substituição da prisão preventiva a ser cumprida em estabelecimento prisional comum para prisão domiciliar, diante do risco concreto de reiteração delitiva no crime no ambiente doméstico, no convívio dos filhos.
Acusadas foram indiciadas
A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) da Polícia Civil do Piauí indiciou um grupo de sete pessoas acusadas de aplicar golpes em familiares de pacientes do Hospital São Marcos. O inquérito policial conduzido pelo delegado Kleydson Ferreira foi finalizado nessa sexta-feira (28).
Foram indiciados, pelos crimes de estelionato e associação criminosa, seis mulheres e um homem: Luanna Cristine da Costa Carvalho, Josinete dos Santos Damacena, Raissa Gomes de Morais, Débora Regina Ferreira de Oliveira, Emanoelly Aparecida da Silva Souza, Caélen Dias Apolinário e Wudson David Arruda da Cunha. Algumas das acusadas foram presas em operação recente da DRCI.
Como ocorriam os golpes
Segundo o relatório do inquérito, ao qual o GP1 obteve acesso, familiares de pacientes foram contatadas por golpistas que se passavam por médicos do Hospital São Marcos no ano passado. Com informações confidenciais, eles pediam dinheiro às vítimas por meio de Pix, alegando que a quantia era necessária para realização de procedimentos médicos de urgência em seus familiares.
Primeiro golpe
O primeiro golpe ocorreu em 29 de abril do ano passado, quando um homem ligou para a sogra de um paciente internado no Hospital São Marcos, dizendo que o internado apresentava sangramento no fígado e corria risco de morte, com falência múltipla dos órgãos. O suposto médico afirmou que o paciente precisava fazer duas tomografias, no valor de R$ 3.700,00, e que estes novos procedimentos não eram liberados de forma imediata pelo plano de saúde, razão pela qual a família fez a transferência bancária.
Segundo golpe
O outro caso foi registrado na mesma data, quando o golpista falou com o filho de um paciente, informando que havia sido identificado um sangramento na região da aorta abdominal e que a situação poderia agravar o estado de saúde. Alegando a necessidade de uma medicação, não coberta pelo plano, ele pediu transferência bancária e o filho do paciente transferiu R$ 4.550,00.
Terceiro golpe
Já o terceiro golpe ocorreu em 18 de maio, quando o golpista disse para a filha de um paciente que ele estava com indicativo de sangramento no coração e que seria necessário realizar dois exames, pedindo a transferência de R$ 3.700,00, o que foi feito pela família.
Segurança de dados
Considerando que os criminosos usaram dados cujo acesso é restrito somente a funcionários do hospital, a polícia solicitou informações sobre todos os usuários com permissão para acessar o sistema de prescrição eletrônica.
“A Associação Piauiense Combate ao Câncer Alcenor Almeida enviou uma lista contendo informações sobre usuários com permissão para acessar o sistema de prescrição eletrônica. Durante as investigações, não foi estabelecida a participação do hospital ou de seus funcionários em atividades criminosas; no entanto, caso surjam novos elementos comprobatórios, será dado início a um novo inquérito policial para apurar o envolvimento de funcionários do hospital”, diz o relatório do delegado Kleydson Ferreira.
Brunno Suênio
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