Thais Guimarães
A Justiça Federal marcou, para o dia 8 de julho, a audiência de instrução e julgamento que vai interrogar Daniel Soares Lopes, ex-gerente executivo do INSS, e do advogado Francisco das Chagas Silva Costa, acusados de integrarem esquema criminoso que causou rombo de, ao menos, R$ 55 milhões à previdência social, por meio de fraudes a benefícios. Eles foram alvos da Operação Bússola, deflagrada em novembro de 2021 pela Polícia Federal, que resultou na prisão de 15 advogados.
Na audiência, também serão ouvidos os réus Paulo José de Carvalho, Francisco de Assis Santana Júnior e o servidor do INSS, Francisco das Chagas Fontes de Sousa. Eles se tornaram réus em maio de 2022, após o juiz Francisco Hélio Camelo receber denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo a denúncia, baseada no relatório de investigação da Polícia Federal, os réus tiveram participação ativa no esquema criminoso que fraudava aposentadorias rurais.
“Entre 2019 e 2021, Francisco das Chagas Silva Costa, advogado; Paulo José de Carvalho e Francisco de Assis Santana Júnior, que atuavam como intermediários na captação de clientes e na apresentação de requerimentos de benefícios; Francisco das Chagas Fontes de Sousa, servidor do INSS no Piauí; bem como Daniel Soares Lopes, servidor e ex-gerente-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Teresina/PI, integraram organização criminosa constituída com o fim específico de praticar fraudes em série, em conluio entre eles e mediante divisão de tarefas, na concessão de aposentadorias previdenciárias rurais instruídas com documentação falsificada”, consta na denúncia.
Desmembramento do processo
No decorrer das diligências, a Justiça autorizou o desmembramento das investigações, após a constatação da magnitude do esquema criminoso.
Conforme a PF, foram identificados 1.975 benefícios fraudulentos, bem como a participação de oito servidores do INSS, 16 advogados e 15 intermediários envolvidos nos crimes. Por essa razão, foi instaurado um inquérito policial específico para cada um dos advogados e grupos de intermediários que requereram os benefícios de aposentadoria rural com documentos falsos e que tiveram os benefícios concedidos de forma fraudulenta pelos servidores.
Ex-gerente do INSS chefiava esquema
Embora tenha sido constatado que os esquemas criminosos não estavam estruturados sob a forma de uma única organização criminosa, mas sim em vários grupos específicos, relativamente independentes e autônomos, a PF verificou que todos eles tinham origem comum na figura do ex-gerente do INSS, Daniel Lopes, com modelo semelhante de atuação.
Prejuízo
A atividade criminosa de todos esses núcleos já resultou em prejuízo ao INSS no montante de R$ 55.802.854,11 (cinquenta e cinco milhões, oitocentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos), valor referente aos saques efetuados.
Atuação do núcleo
Na denúncia, o procurador da República Marco Aurélio Adão detalhou como se deu a atuação de cada um dos acusados:
Ex-gerente Daniel Soares Lopes – Segundo a denúncia, autuou para viabilizar os crimes pois, agindo na condição de gestor do INSS, ciente das fraudes, concedeu atributos especiais nos sistemas do INSS ao servidor Francisco das Chagas Fontes para que este “puxasse” da fila nacional os requerimentos protocolados pelos outros integrantes da organização criminosa (advogado e intermediários) e, assim, os deferisse;
Advogado Francisco das Chagas Silva Costa – Acusado de fraudar, ao menos, 108 aposentadorias rurais, protocolando os requerimentos através dos intermediadores com documentos falsificados;
Intermediários Paulo José de Carvalho e Francisco de Assis Santana Júnior – Sob orientação do advogado, captavam pessoas para participar das fraudes e figurarem como beneficiárias;
Servidor Francisco das Chagas Fontes de Sousa – De acordo com o MPF, atuou diretamente na concessão dos benefícios, com autorização de Daniel Lopes.
Audiência de instrução e julgamento
Na audiência designada pelo juiz Gustavo André dos Santos, serão interrogados os réus e ouvidas as testemunhas arroladas no processo.
Outro lado
Nenhum dos réus foi localizado para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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