Thais Guimarães
Um inquérito policial está investigando um esquema de fraudes na classificação de grãos produzidos no Sul do Piauí. Os fatos envolvem produtores da cidade de Bom Jesus, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o MPF, a fraude consistia na adulteração da classificação de grãos produzidos no Piauí adquiridos pela empresa CHS Comércio, Serviços e Soluções Agrícolas LTDA, sediada no estado do Goiás, que foi fechada.
Os grãos comercializados eram transgênicos, mas eram classificados como convencionais, a fim de evitar o pagamento de royalties pela tecnologia patenteada responsável pela modificação genética.
“Em síntese, o esquema fraudulento funcionava entre os produtores da região que vendiam grãos com tecnologia transgênica e os funcionários da empresa CHS Comércio, Serviços e Soluções Agrícolas LTDA, responsáveis por classificar os grãos como convencionais, evitando assim o desconto de aproximadamente 7% sobre o valor da venda, que seria destinado ao pagamento de royalties à empresa detentora da patente da ‘Tecnologia Intacta RR2 PRO’”, diz trecho da manifestação do MPF.
Início da investigação
O inquérito da Polícia Federal começou a tramitar no Paraná, a partir de desdobramentos da Operação Romanos, uma etapa da Operação Carne Fraca, que desarticulou, em 2017, um esquema de corrupção envolvendo fiscais agropecuários e grandes empresas de proteína animal, acusadas de adulterar carne e corromper fiscais.
No curso das diligências empreendidas no âmbito da Operação Romanos, foram apreendidos na sede da empresa CHS vídeos que sugeriam a ocorrência de fraudes no recebimento de grãos contaminados
Posteriormente, foi verificado que a fraude estava relacionada à adulteração na classificação dos grãos.
Declínio de competência
Visto que os grãos eram produzidos no Piauí, o MPF, por meio do procurador da República Raphael Otávio Bueno Santos, pediu o declínio de competência para a Justiça do Estado do Piauí, considerando ainda que não há indícios de envolvimento de servidores federais e da prática de outro crime federal.
O procurador também não vislumbrou conexão entre os fatos investigados nas operações Carne Fraca e Romanos, mesmo os primeiros indícios sendo obtidos a partir dessas ações policiais.
Em decisão proferida no dia 28 de fevereiro deste ano, o juiz federal Marcus Holz acolheu a manifestação ministerial e encaminhou os autos do processo à Justiça do Estado do Piauí, mais especificamente para o juízo da Comarca de Bom Jesus.
No dia 11 de julho, a 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus emitiu certidão comunicando a conclusão do processo para despacho.
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