Thais Guimarães
Movimentos sociais do Piauí lançaram, nessa quinta-feira (3), o plebiscito popular “Por um Brasil mais justo”, iniciativa nacional que pretende ouvir a população sobre três temas centrais: redução da jornada de trabalho sem corte salarial, com o fim da escala 6x1; reforma tributária para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês; e isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. A iniciativa é liderada por articulações como a Frente Povo Sem Medo, a Frente Brasil Popular e o Fórum das Centrais Sindicais.
O lançamento aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Piauí (SINTRAJUFE-PI), no Centro de Teresina, com a presença de partidos como PT, PSOL, UP e PSTU, e de centrais sindicais e entidades como CUT, Intersindical, SINDSERM e SINTRAJUFE. Movimentos sociais como o MST, RUA, OPA e a Frente Estadual contra o Feminicídio também marcaram presença.
A proposta foi deliberada nacionalmente em fevereiro deste ano. O lançamento nacional aconteceu no dia 10 de abril, em São Paulo, e desde então diversos estados vêm realizando suas próprias etapas locais.
Como funciona o plebiscito
Qualquer pessoa pode se cadastrar na plataforma do plebiscito (disponível neste link) e receber um QR Code, ficando responsável por uma “urna”. A votação pode ocorrer de duas formas: presencial digital, apontando o celular para o QR Code e votando online; ou em cédulas de papel, depositadas na urna em poder da pessoa devidamente cadastrada. Nesse caso, os responsáveis pelas urnas registram os votos na plataforma digital posteriormente.
Hudson Valente, militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e coordenador estadual do plebiscito, destacou a importância da participação popular, que tem o poder de pautar esse debate nos Três Poderes.
“O plebiscito não tem um caráter deliberativo, um caráter consultivo. O Congresso, o governo e o STF podem ignorar o resultado do plebiscito, não tem nada que obrigue as instituições nem sequer a debater o resultado. Mas isso diz muito mais sobre eles e a democracia no Brasil do que sobre nós”, afirmou o coordenador.
A votação popular começou no dia 1º de julho e segue até 7 de setembro. O resultado será divulgado em outubro, com um ato em Brasília, onde os movimentos nacionais farão a entrega simbólica aos representantes dos Três Poderes – Presidência da República, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).
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