Ministério Público do Piauí propõe acordo a servidor público indiciado por espancar cadela

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) apresentou proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ao servidor público aposentado Valdi de Castro Ribeiro, indiciado pela Polícia Civil do Piauí por maus-tratos contra um animal.

Valdi Ribeiro, funcionário aposentado do Hospital Estadual Domingos Chaves, é acusado de espancar uma cadela de estimação e arrastá-la na rua, na cidade de Canto do Buriti. Ele foi indiciado no dia 8 de maio pela delegada Amaria da Silva Sousa.

Um vídeo obtido pela polícia mostra o homem arrastando a cadela pela coleira e desferindo golpes contra o animal, com um objeto não identificado. Assista:

A delegada Amaria Sousa concluiu que a materialidade e autoria do crime restaram devidamente comprovadas. “A materialidade do delito encontra-se devidamente demonstrada pelo vídeo anexado à notícia inicial, no qual é possível visualizar, de forma nítida, o agressor desferindo golpes contra o animal indefeso”, destacou.

Proposta de acordo

Após o indiciamento, o promotor Bruno Cardoso de Sousa expediu manifestação no dia 3 de junho, propondo o acordo. O representante ministerial ressaltou que o crime imputado ao indiciado tem pena mínima inferior a quatro anos, o que prevê a celebração de acordo.

Diante disso, o promotor apresentou as seguintes propostas:

- Prestação pecuniária, no valor correspondente a dois salários-mínimos vigente na data da celebração do acordo, a ser depositado em conta judicial, a fim de ser revertido, posteriormente, a instituição de interesse social da comarca de Canto do Buriti, podendo o valor ser parcelado de acordo com as condições econômicas do indiciado; ou

- Prestação de serviços à comunidade, a exemplo de entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos congêneres, situados na Comarca de Canto do Buriti, pelo prazo de um ano, na proporção de sete horas semanais, podendo a atividade ser executada nas proximidades da residência do indiciado.

O representante do Ministério Público designou uma audiência com Valdi Ribeiro no dia 9 de julho, onde serão tratados dos termos do acordo.