O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (15) a situação de emergência em 11 municípios afetados por desastres naturais nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
No Maranhão, a cidade de São Bento foi atingida por fortes chuvas, mesma situação enfrentada pelos municípios gaúchos de Bom Retiro do Sul, Ibiaçá e Jóia. No Amazonas, Barcelos obteve reconhecimento devido a inundações. Já Malhada de Pedras (BA) e Algodão de Jandaíra (PB) sofrem com estiagem, enquanto Barro Alto (BA) e Quiterianópolis (CE) enfrentam seca. No Piauí, Pavussu foi afetado por incêndios florestais. Em São Paulo, a cidade de Santos registrou incêndios em aglomerados residenciais, no bairro Rádio Clube.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos para ações de defesa civil, como aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise técnica da Defesa Civil Nacional, o valor aprovado é publicado em portaria no DOU.
A Defesa Civil também disponibiliza cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais para utilização do S2iD. As formações têm como objetivo qualificar profissionais de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo.
Rauena Pinheiro
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