Davi Fernandes
O juiz federal Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí, recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a ex-servidora da Justiça Eleitoral Virgínia Daniela Marreiros de Carvalho e o casal Marcos Vinicius Lopes Moraes e Danieli dos Santos Firmino. Os três são acusados em ação civil pública de improbidade administrativa que teria resultado em enriquecimento ilícito e prejuízo à Caixa Econômica Federal, após a utilização de documentos falsificados para contrair empréstimos. A denúncia foi recebida em 4 de junho deste ano.
Segundo a denúncia, Virgínia, que era lotada na 34ª Zona Eleitoral de Castelo do Piauí, teria confeccionado documentos falsos a mando do casal. Em agosto de 2015, ela elaborou um alistamento eleitoral em nome de uma pessoa fictícia, utilizando uma carteira de identidade falsificada produzida por Marcos Vinicius, com a fotografia da própria servidora. O esquema foi descoberto quando um colega encontrou, na copiadora do cartório eleitoral, uma identidade em nome falso, mas com a foto de Virgínia.
Além da identidade, também foi confeccionado um título de eleitor vinculado ao documento falso. Consta nos autos que, ao perceber que o alistamento poderia ser indeferido por falta da cópia do RG, Virgínia acionou Marcos, que confeccionou o documento com base em uma foto 3x4 entregue por ela. Para robustecer a fraude, a servidora chegou a colar a foto de outra mulher sobre a sua antes de tirar cópia e anexar ao processo, junto a um comprovante de endereço igualmente falso fornecido pelo casal.
Com a documentação irregular, Virgínia se dirigiu a uma agência dos Correios em setembro de 2015 e solicitou a emissão de um CPF em nome da pessoa fictícia. Posteriormente, o casal utilizou os registros para abrir conta bancária na Caixa Econômica Federal e contrair dois empréstimos, que somaram R$ 51.251,59. O MPF afirma que, embora não tenha participado diretamente da fraude financeira, a servidora concorreu para o ilícito ao produzir os documentos que possibilitaram o golpe.
Durante interrogatório, Virgínia admitiu que mantinha vínculo com o casal desde 2014, quando passou a emprestar cheques assinados a Marcos e Danieli, que frequentavam a mesma igreja. Ela contou que, após os cheques serem compensados de uma só vez e retornarem sem fundos, o casal revelou que mantinha pendências na Caixa e conseguia crédito por meio de documentos falsos. A partir desse momento, segundo a servidora, ela passou a ser chantageada e coagida a participar da elaboração dos registros no cartório eleitoral.
Mesmo alegando coação, Virgínia confessou que realizou o alistamento eleitoral falso e providenciou o CPF, mas disse que não acompanhou o uso posterior dos documentos. Ela afirmou que cancelou o registro em outubro de 2015, pouco tempo depois de sua emissão, para impedir novas fraudes. O caso levou à abertura de processo administrativo disciplinar no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, que resultou na sua demissão.
Outro lado
Os alvos da denúncia não foram localizados pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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