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Piauí

Ministério Público denuncia prefeito Guilherme Maia por esquema de desvio de R$ 1,5 milhão

Entre os outros denunciados, está o pai do prefeito, um empresário e um servidor público.

O Ministério Público do Estado do Piauí apresentou denúncia ao Tribunal de Justiça contra o prefeito de Wall Ferraz, Guilherme Maia (PSD), e outras cinco pessoas por um esquema de desvio de recursos públicos que causou prejuízo de R$ 1,5 milhão aos cofres municipais. Além do prefeito, são acusados seu pai, José Luiz Pereira de Sousa, o empresário Weslley de Moura Bernardes, o lavrador Fabiano de Sousa Moura, o contador Aritonio Ricardo de Sousa Morais e o servidor público Dalvanilton Martins de Holanda. O caso tramita na 1ª Câmara Especializada Criminal e tem como relator o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

O esquema teria sido operado por meio de empresas de fachada criadas especificamente para fraudar licitações e desviar recursos municipais. A investigação focou nos contratos firmados logo no início da gestão do prefeito. A principal empresa envolvida, a GG Construtora e Serviços LTDA, foi constituída em novembro de 2021 e sagrou-se vencedora de três licitações vultosas no município para recuperação de estradas vicinais e limpeza pública. O mais grave: seu proprietário, Weslley de Moura Bernardes, era beneficiário do programa Bolsa Família à época da constituição da empresa, tendo sido desvinculado do benefício assistencial apenas em março de 2022.

Foto: Reprodução/InstagramGuilherme Maia
Guilherme Maia

A GG Construtora recebeu mais de R$ 1,1 milhão em 2022 e 2023 por contratos que nunca foram executados adequadamente. Outras empresas também participaram do esquema: a Origimed Distribuidora LTDA recebeu R$ 206 mil por supostos fornecimentos de materiais elétricos, sendo que o único cliente registrado era a própria Prefeitura. O Mix Baratão Supermercado também teria integrado a fraude com contratos de merenda escolar. Segundo o MP, todas as empresas eram controladas pelo mesmo grupo e serviam como "laranjas" para desviar dinheiro público.

O inquérito policial demonstrou que a GG Construtora movimentou R$ 678 mil em créditos bancários apenas em 2022, valor muito superior ao esperado para uma empresa daquele porte e atividade. A análise financeira identificou pagamentos mensais fixos de R$ 55 mil e transações incompatíveis com a realidade operacional das companhias. As evidências foram coletadas pelo Departamento Especializado de Combate à Corrupção (DECCOR) e incluem relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

O prefeito Guilherme Maia responderá pelos crimes de responsabilidade, fraude à licitação, peculato e organização criminosa. Seu pai, José Luiz, também foi denunciado por lavagem de dinheiro e participação no esquema, atuando como operador financeiro da organização. Os demais acusados responderão por fraude, peculato e integração à organização criminosa.

O Ministério Público solicita que o Tribunal receba a denúncia e instaure ação penal contra os seis acusados. Além da condenação criminal, pede também o ressarcimento de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos e indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 500 mil a serem pagos pelo prefeito. A denúncia, protocolada dia 18 de dezembro do ano passado, está fundamentada em análise de registros bancários, fiscais, investigações in loco, depoimentos de testemunhas e documentos de contratos fraudados.

O caso representa um dos maiores esquemas de corrupção já investigados no município piauiense, onde os recursos desviados poderiam ter sido aplicados em saúde, educação e infraestrutura para a população de Wall Ferraz.

Outro lado

O GP1 entrou em contato com o prefeito Guilherme Maia, mas ainda não obteve o posicionamento do gestor. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

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