Carolina Matta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa terça-feira (31), o projeto de lei que institui o Programa Estadual de Combate à Misoginia Digital e Proteção de Mulheres Contra Violência de Gênero nas redes sociais.
O texto é de autoria do deputado estadual João Mádison (MDB), e tem o objetivo de coibir as manifestações de ódio, assédio e discriminação contra mulheres nos ambientes digitais no Piauí. Além disso, o projeto também propõe o combate aos conteúdos que gerem constrangimento, intimidação ou silenciamento de mulheres em razão do gênero.
Para o autor da proposta, essa é uma medida que também irá auxiliar no enfrentamento à violência contra a mulher. “Embora avanços legislativos e institucionais tenham sido conquistados nas últimas décadas, os casos de agressões, ameaças e feminicídios continuam a preocupar a sociedade e demandam ações cada vez mais efetivas por parte do Estado”, argumentou João Mádison.
O projeto de lei foi submetido a votação com parecer favorável do deputado Evaldo Gomes (PT), relator do texto. Com a aprovação dos deputados, a matéria segue para apreciação na Comissão de Defesa do Direito da Mulher.
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