Carolina Matta
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) instaurou, no dia 13 de abril, um inquérito civil com o objetivo de apurar possíveis irregularidades praticadas contra trabalhadores da empresa Carajás Material de Construção LTDA. A portaria de instauração do inquérito foi assinada pelo procurador do Trabalho Vinícius Lantyer Oliveira Esquivel.
A investigação tem como alvo denúncias relacionadas à segurança no ambiente de trabalho, o que engloba: acidentes de trabalho; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (medida de prevenção a doenças ocupacionais); Programa de Gerenciamento de Riscos; exames médicos; e uso e fornecimento de equipamentos de proteção individual ou coletiva.
Nessa mesma portaria também é descrita denúncias em torno dos temas de gerenciamento de riscos ocupacionais envolvendo o manuseio de máquinas e equipamentos, assim como transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de materiais.
Essa mesma notícia de fato que ensejou o inquérito civil também apresenta denúncia contra a Carajás Material de Construção LTDA envolvendo o embaraço á inspeção das condições de trabalho, que ocorre quando empresas dificultam impedem ou sonegam informações essenciais para fiscalização.
Conforme descrito pelo procurador, o objetivo central desse procedimento é norteado pela defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho. Caso comprovadas, as irregularidades envolvem interesses coletivos e indisponíveis de trabalhadores, e podem resultar em ação trabalhista junto à Justiça do Trabalho.
Outro lado
Procurada pelo GP1, a assessoria da Carajás Home Center informou que ainda não foi notificada sobre o procedimento e que "reforça que atua em conformidade com a legislação trabalhista e com as Normas Regulamentadoras (NRs), mantendo seus programas de saúde e segurança do trabalho devidamente estruturados e atualizados".
Confira a nota na íntegra
A Carajás Home Center informa que, até o momento, não foi formalmente notificada sobre o teor do procedimento mencionado.
A companhia reforça que atua em conformidade com a legislação trabalhista e com as Normas Regulamentadoras (NRs), mantendo seus programas de saúde e segurança do trabalho devidamente estruturados e atualizados.
A empresa investe continuamente na capacitação de seus colaboradores e na melhoria de seus processos, com foco na prevenção de riscos e na promoção de um ambiente de trabalho seguro.
A Carajás ressalta ainda que está à disposição do Ministério Público do Trabalho para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, colaborando de forma transparente com o órgão.
Assessoria de Comunicação | Carajás Home Center
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