Kalor Produções diz que Tribunal de Justiça reconheceu caráter privado do show com DJ Alok em Teresina

A Kalor Produções divulgou nota oficial neste sábado (25) após a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Mário Basílio de Melo, que autorizou, em caráter liminar, a realização do evento “AUREA – Alok e Convidados”, marcado para este sábado (25), em Teresina. A medida foi concedida durante o plantão judicial, no âmbito de um mandado de segurança apresentado pela empresa organizadora e pelo Governo do Estado do Piauí. Com a decisão, ficaram suspensos os efeitos de determinações anteriores que impediam a realização do show.

Na nota, a Kalor informou que a decisão reconheceu a natureza privada do evento e apontou que o Estado do Piauí atua apenas como patrocinador, sem participação direta na organização da festa. A empresa afirmou ainda que a suspensão das decisões anteriores garantiu a continuidade dos preparativos e da realização do evento conforme o planejamento já executado pela organização.

Foto: Reprodução

DJ Alok

O caso teve origem em uma ação popular que questionava a legalidade do evento e dos repasses públicos relacionados ao contrato firmado entre o Estado e a empresa responsável pela realização do show. Os autores da ação alegaram possível lesão ao erário e à moralidade administrativa, além de apontarem supostas irregularidades no contrato administrativo vinculado ao evento.

Ao analisar o pedido, o desembargador entendeu que havia elementos suficientes para conceder a liminar e destacou que decisões anteriores podem ter tratado o evento como sendo de natureza pública. O magistrado também observou que, até o momento, não havia comprovação concreta de dano aos cofres públicos, mas apenas indícios ainda em apuração. Outro ponto considerado foi o estágio avançado da organização do evento, que já contava com estrutura montada, contratos assinados e logística definida.

A decisão também autorizou a continuidade da execução do contrato nº 084/2026/SETUR e o repasse dos recursos previstos no patrocínio firmado para o evento. O desembargador ressaltou, no entanto, que a legalidade dos gastos públicos e a regularidade da prestação de contas ainda serão analisadas posteriormente pelo Tribunal de Contas do Estado, pelo Ministério Público e pelo próprio Judiciário no julgamento do mérito da ação.

Confira a nota na íntegra

A Kalor Produções informa que, em decisão proferida na tarde deste sábado (25), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí deferiu medida liminar autorizando a realização do evento “AUREA – Alok e Convidados”, em Teresina.

A decisão reconhece a natureza privada do evento e destaca que o Estado do Piauí atua exclusivamente como patrocinador, assim como vários outros patrocinadores, não possuindo ingerência na organização, afastando, portanto, qualquer impedimento para sua realização.

Com isso, ficam suspensos os efeitos da decisão anterior que determinava a paralisação do evento, garantindo a continuidade dos preparativos e a realização do show conforme planejado.

A Kalor reforça seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições, destacando que toda a estrutura do evento foi planejada com responsabilidade e dentro dos parâmetros legais.

O evento segue mantido para hoje, reunindo milhares de pessoas e contribuindo significativamente para a economia local, geração de empregos e fortalecimento do turismo no estado.

Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Kalor Produções