Carolina Matta
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí recebeu relatos de cancelamento de requerimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Instituto Nacional do Seguro Social no Piauí. Em publicação feita nesta quinta-feira (30), o presidente da entidade, Raimundo Júnior, afirmou que a OAB-PI irá cobrar transparência do órgão.
Segundo a manifestação de Raimundo Júnior, os cancelamentos teriam sido realizados sem justificativa clara aos segurados e advogados. Ele classificou a situação como gravíssima e defendeu a garantia do benefício às pessoas em situação de vulnerabilidade no estado.
“O BPC não é favor: é proteção constitucional a pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Cancelamentos sem motivação individualizada, transparência e respeito ao devido processo atingem diretamente quem mais precisa do Estado”, afirmou o presidente da OAB-PI.
Raimundo Júnior informou que a entidade irá levantar os casos relatados de cancelamento de requerimentos do BPC pelo INSS no Piauí e cobrou que o órgão apresente informações detalhadas sobre a medida. “A OAB/PI vai oficiar o INSS, exigir esclarecimentos formais sobre os motivos dos cancelamentos, cobrar transparência na comunicação aos segurados e advogados, além de reunir os casos concretos encaminhados pela advocacia”, declarou o advogado.
Caso sejam comprovadas irregularidades, o presidente afirmou que a OAB-PI adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis. “A advocacia e as pessoas em situação de vulnerabilidade merecem respeito”, concluiu Raimundo Júnior.
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