Os vereadores Enzo Samuel e Leôndidas Júnior realizaram, nesta quinta-feira (21), uma audiência pública na Câmara Municipal de Teresina para debater o projeto de lei complementar que trata da aplicação segura de vidros na construção civil em Teresina.
O objetivo da audiência foi ampliar o diálogo com representantes do setor da construção civil, especialistas e demais envolvidos, reunindo contribuições para o aperfeiçoamento da proposta legislativa, que pretende atualizar o Código de Obras e Edificações do Município no que diz respeito ao uso de vidros em edificações públicas e privadas.
Entre os principais pontos do projeto estão a definição de regras para instalação e utilização do material, a exigência de responsabilidade técnica, mecanismos de fiscalização e o cumprimento obrigatório das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Participaram da audiência o engenheiro da Secretaria Municipal de Planejamento de Teresina, André Gustavo Galvão; o vereador licenciado e superintendente de Desenvolvimento Urbano da SDU Sudeste, Aluísio Sampaio; a representante da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abravidro), Monise Carvalho; a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, Carmelina Maria Mendes de Moura; o presidente em exercício do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Piauí (Crea-PI), Pedro Marques; o arquiteto e conselheiro Carlos Kaiser, representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU-PI); o representante do Sinduscon Piauí, Guilherme Araújo Fortes; e o presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Civis do Piauí, Darlan Cassimiro.
Para o vereador Enzo Samuel, a proposta representa um avanço importante para a modernização da legislação urbanística da capital. “Nosso objetivo é garantir que Teresina esteja preparada, com uma legislação atualizada e preventiva, capaz de oferecer mais segurança à população e evitar acidentes que já foram registrados em outras cidades”, destacou.
Já o vereador Leôndidas Júnior ressaltou a importância do diálogo para a construção de uma legislação eficiente. “Esse debate é fundamental para que possamos construir uma lei responsável, ouvindo os especialistas e o setor produtivo, sempre pensando no desenvolvimento da cidade e na proteção das pessoas”, afirmou.
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