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Piauí

Ministério Público do Trabalho investiga Outback em Teresina por assédio e venda de produtos vencidos

A procuradora do trabalho Jeane Carvalho de Araújo instaurou inquérito civil para apurar o caso.

A empresa Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S. A. é investigada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), após denúncias de violência e assédio no trabalho, além de também ser acusada de vender produtos vencidos e com alteração do prazo de validade. No dia 12 de maio, a procuradora do trabalho Jeane Carvalho de Araújo instaurou inquérito civil para apurar o caso.

Conforme a portaria publicada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, a Outback Steakhouse é acusada de violar algumas normas laborais, entre elas a violência e o assédio psicológico, desvio e acúmulo de função de funcionários. Além disso, também é acusada de não garantir tempos de descanso e intervalos, conforme previsto na legislação trabalhista.

Foto: Divulgação/OutbackOutback Steakhouse
Outback Steakhouse

Nos temas do inquérito civil também é indicada a venda de produtos vencidos e com alteração do prazo de validade. Diante da notícia de fato feita contra a empresa, a procuradora do trabalho Jeane Carvalho de Araújo resolveu instaurar uma investigação para apurar detalhadamente os fatos citados.

Em caso de as acusações serem comprovadas, o Ministério Público do Trabalho pode propor ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho em defesa dos interesses coletivos.

Outro lado

A assessoria de comunicação da Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S. A. em Teresina enviou, na manhã desta quinta-feira (21), nota na qual afirma que a empresa "opera em absoluta conformidade com rígidos protocolos de segurança dos alimentos, alinhados às diretrizes sanitárias vigentes". Confira abaixo:

O Outback Brasil informa que o restaurante da marca em Teresina (PI) opera em absoluta conformidade com rígidos protocolos de segurança dos alimentos, alinhados às diretrizes sanitárias vigentes.

A companhia realiza auditorias recorrentes e visitas não programadas conduzidas pela Bureau Veritas, empresa especializada e independente, responsável por avaliar os protocolos de qualidade adotados pelos restaurantes de acordo com as Boas Práticas estabelecidas pela RDC 216/2004 da Anvisa. Desta forma, a denúncia em questão não procede.

Paralelamente, o Outback esclarece ainda que trata com seriedade temas relacionados à legislação trabalhista e respeito às pessoas, e que está avaliando o conteúdo da denúncia na íntegra. A companhia reforça que adotará todas as medidas para que os fatos sejam devidamente esclarecidos.

O Outback reafirma seu compromisso com a segurança dos alimentos, a integridade de suas operações, o respeito às pessoas e à legislação

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