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Alepi aprova projeto de lei que deve reduzir preço do diesel

A proposta aprovada autoriza o Governo do Piauí a aderir a uma cooperação financeira com a União.

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa quarta-feira (27), o projeto de lei do Governo do Estado que deve baixar o preço do litro do diesel em R$ 1,20. O texto foi aprovado na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) e no plenário.

A proposta autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União que implementa o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, no qual o estado contribui com R$ 0,60 por litro e o Governo Federal com o mesmo valor.

Foto: Lucas Dias/GP1Plenário da Alepi
Plenário da Alepi

Segundo o projeto, os recursos devem ser descontados diretamente do Fundo de Participação do Estado (FPE) sobre o diesel importado.

Essa proposta havia sido anunciada pelo Governo Federal em março deste ano, e o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), se comprometeu a aderir a iniciativa.

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