A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa quarta-feira (27), o projeto de lei do Governo do Estado que deve baixar o preço do litro do diesel em R$ 1,20. O texto foi aprovado na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) e no plenário.
A proposta autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União que implementa o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, no qual o estado contribui com R$ 0,60 por litro e o Governo Federal com o mesmo valor.
Segundo o projeto, os recursos devem ser descontados diretamente do Fundo de Participação do Estado (FPE) sobre o diesel importado.
Essa proposta havia sido anunciada pelo Governo Federal em março deste ano, e o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), se comprometeu a aderir a iniciativa.
Thais Guimarães
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