Jeyson Moraes
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado para relatar uma queixa-crime apresentada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Rede-MG). A distribuição do processo ocorreu na noite desta terça-feira (2).
A ação tem como base um vídeo publicado por Janones nas redes sociais, no qual o parlamentar afirma que Michelle Bolsonaro deverá aparecer “nos próximos dias” como uma das beneficiárias de recursos supostamente desviados pela família Bolsonaro em um caso envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro. Na gravação, o deputado ainda pede que seus seguidores salvem o conteúdo para cobrá-lo futuramente.
A defesa da ex-primeira-dama argumenta que a declaração não encontra respaldo em investigações ou reportagens relacionadas à Operação Compliance Zero e sustenta que a publicação extrapola os limites da liberdade de expressão e da crítica política.
Segundo a petição, o vídeo atribui a Michelle Bolsonaro participação ou benefício em supostos atos ilícitos sem que haja qualquer elemento público que a vincule aos fatos mencionados. Os advogados afirmam que a publicação atingiu a honra e a reputação da ex-primeira-dama perante familiares, apoiadores, eleitores e a opinião pública.
Com a ação, Michelle Bolsonaro pede a condenação de André Janones pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, com agravamento da pena pelo uso das redes sociais para divulgação do conteúdo. A defesa também requer o pagamento de indenização por danos morais em valor não inferior a R$ 20 mil.
Até o momento, o deputado federal ainda não apresentou contestação nos autos do processo. A ação não inclui pedido para retirada do vídeo das plataformas digitais.
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