Estudante Moaci Júnior deve ser julgado pelo Tribunal do Júri

• Foto: DivulgaçãoMoaci Moura

Citando recentes julgamentos do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e tribunais estaduais, o promotor Plínio Fabricio de Carvalho Fontes, que atua na 6ª Promotoria de Justiça, entendeu que o acidente que matou os irmãos Francisco das Chagas de Araújo Costa Júnior e Bruno Queiroz de Araújo Costa e lesionou gravemente Jader Cleiton Damasceno de Oliveira trata-se, na verdade, de homicídio doloso e não mero crime de trânsito. Em razão disto, o inquérito foi remetido a uma das Promotorias de Justiça que atuam no Tribunal do Júri da Capital.

No inquérito, restou provado que o indiciado Moaci Júnior, em estado de embriaguez,trafegava a aproximadamente 100 Km/h (fato apurado por três metodologias distintas), e que invadiu sinal vermelho (fato provado tanto por perícia como por prova testemunhal). No entender do Ministério Público, quem “fura” sinal vermelho, em tão alta velocidade, em uma das vias mais movimentadas de Teresina, não pode alegar que não sabia da possibilidade de causar evento mortal, como realmente acabou ocorrendo, restando evidenciado o dolo eventual (CP, art. 18, I, parte final).
 

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