O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou, nesta terça-feira (19), um recurso na Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) da Câmara dos Deputados para tentar reverter a suspensão de seu mandato por 60 dias.
A punição foi aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara no último dia 5, por suposta quebra de decoro parlamentar durante um motim ocorrido em agosto de 2025. O relatório, assinado pelo deputado Moses Rodrigues, também defendeu a suspensão dos deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC).
Segundo o processo, Van Hattem e outros parlamentares ocuparam a Mesa Diretora da Câmara e tentaram impedir o então presidente da Casa, Hugo Motta, de conduzir a sessão. O protesto ocorreu após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e tinha como objetivo pressionar pela votação da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Embora o Conselho d Marcel van Hattem para entrar em vigor.
Em nota, Van Hattem afirmou que a decisão representa uma tentativa de silenciar parlamentares da oposição. “Querem punir a oposição e silenciar quem defende princípios e valores. Nossa defesa demonstra claramente que não houve qualquer infração regimental ou quebra de decoro. O que existe é uma perseguição política disfarçada de processo disciplinar” , declarou.
A defesa do parlamentar sustenta que a representação original o acusava de ocupar a cadeira da presidência da Câmara, “fato que o próprio relator posteriormente reconheceu não ter ocorrido” .
Van Hattem também afirmou confiar que a CCJ reconhecerá as supostas irregularidades do processo e determinará o arquivamento da representação. Caso o recurso seja rejeitado, a decisão final sobre a suspensão caberá ao plenário da Câmara dos Deputados.