O deputado Luciano Nunes (PSDB), que ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa hoje (07), para discutir o projeto de Lei Complementar nº 06/2010, que trata sobre a reforma administrativa do Estado. O projeto extingue coordenadorias e órgãos estaduais, como a Empresa de Turismo do Piauí (Piemtur) e a Lotepi (Loteria do Estado do Piauí).
Luciano criticou a reforma, afirmando que votaria contra porque não concordava com a criação de um “banco de DAS” na Secretaria de Administração do Estado.
“Estou frustrado com essa reforma, que não passa de um ajuste administrativo”, declarou Luciano Nunes, acrescentando que, ao mesmo tempo em que extingue as coordenadorias, o Governo está transferindo todos os cargos comissionados para a SEAD, “onde poderá distribuí-los da forma que quiser”.
Luciano Nunes disse que chegou a apresentar uma emenda para alterar o dispositivo que trata sobre os cargos, mas ela foi rejeitada pelas comissões técnicas.
O presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (PMDB), convocou sessão extraordinária para apreciação da reforma em segunda votação.
Os deputados Luciano Nunes e Marden Menezes (PSDB) contestaram a realização da sessão extraordinária, mas o deputado Leal Júnior (DEM) defendeu que a matéria poderia ser apreciada em segunda votação porque estava tramitando em regime de urgência.
Após ser colocada em apreciação pela segunda vez, a reforma administrativa voltou a ser aprovada por 17 votos a favor e três contrários.
A discussão sobre a transferência do Instituto Superior de Ensino Antonino Freire foi adiada por 180 dias depois de entendimentos mantidos entre representantes dos professores e servidores daquele estabelecimento e lideranças do Governo.
Luciano criticou a reforma, afirmando que votaria contra porque não concordava com a criação de um “banco de DAS” na Secretaria de Administração do Estado.
“Estou frustrado com essa reforma, que não passa de um ajuste administrativo”, declarou Luciano Nunes, acrescentando que, ao mesmo tempo em que extingue as coordenadorias, o Governo está transferindo todos os cargos comissionados para a SEAD, “onde poderá distribuí-los da forma que quiser”.
Luciano Nunes disse que chegou a apresentar uma emenda para alterar o dispositivo que trata sobre os cargos, mas ela foi rejeitada pelas comissões técnicas.
O presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (PMDB), convocou sessão extraordinária para apreciação da reforma em segunda votação.
Os deputados Luciano Nunes e Marden Menezes (PSDB) contestaram a realização da sessão extraordinária, mas o deputado Leal Júnior (DEM) defendeu que a matéria poderia ser apreciada em segunda votação porque estava tramitando em regime de urgência.
Após ser colocada em apreciação pela segunda vez, a reforma administrativa voltou a ser aprovada por 17 votos a favor e três contrários.
A discussão sobre a transferência do Instituto Superior de Ensino Antonino Freire foi adiada por 180 dias depois de entendimentos mantidos entre representantes dos professores e servidores daquele estabelecimento e lideranças do Governo.
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