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"Vamos acompanhar tudo de perto no Piauí", diz Ministro Corregedor Francisco Falcão

O novo Corregedor nacional de Justiça afirmou no último dia 6 que vai combater com rigor a corrupção no Judiciário

O Novo Corregedor Nacional de Justiça Francisco Falcão disse ao Corregedor Geral de Justiça do Piauí Francisco Antonio Paes Landim Filho que vai ajudar a resolver os problemas da 1ª instância do Poder Judiciário Piauiense. “Vamos acompanhar tudo de perto”, adiantou o Ministro Corregedor.

“Nós vamos dar sequência na íntegra os atos deixados pela Ministra Eliana Calmon”. Na próxima semana deverá desembarcar em Teresina uma equipe do CNJ para verificar de perto a execução do despacho assinado pela Ministra que visa dar solução estrutural a 1ª Instância do Judiciário do Piauí. (Cliqui aqui e veja o despacho)

O novo Corregedor nacional de Justiça, Ministro Francisco Falcão, afirmou no último dia 6 que vai combater com rigor a corrupção no Judiciário. “Procurarei desempenhar minha missão com humildade e discrição, o que não significa tolerância com os desmandos. Onde houver corrupção, a Corregedoria Nacional agirá com mão de ferro”, destacou Falcão, ao tomar posse no cargo de corregedor nacional de Justiça, em Brasília.

O Ministro, que ficará à frente do órgão de fiscalização do Poder Judiciário pelos próximos dois anos, declarou que atuará com independência e direcionado ao resgate da boa imagem da Justiça brasileira.

Imagem: DivulgaçãoMinistro Corregedor Francisco Falcão no Piauí(Imagem:Divulgação)Ministro Corregedor Francisco Falcão no Piauí

“Temos de tirar as maçãs podres que existem no Judiciário, infelizmente”, declarou o novo corregedor, referindo-se a uma minoria de maus juízes cujo comportamento não está de acordo com princípios éticos e morais. O ministro elogiou o trabalho realizado por sua antecessora, ministra Eliana Calmon, a qual classificou como “grande vitoriosa” na batalha de afirmação do órgão. Ele garantiu que dará seguimento a todo o trabalho iniciado pela antiga corregedora, incluindo as inspeções realizadas nos tribunais. O ministro adiantou que inicialmente visitará os estados ainda não inspecionados pela ministra Calmon, começando por Goiás. “Estão completamente enganados os que pensam que, com a saída de Eliana, o trabalho vai ser modificado”, frisou.

Em seu discurso de posse, o ministro Falcão disse encarar o seu trabalho à frente da Corregedoria Nacional como uma missão que impõe grandes responsabilidades, sendo ao mesmo tempo espinhosa e edificante. “Assumo nesta hora a Corregedoria Nacional de Justiça com a plena convicção da responsabilidade que o cargo impõe e o compromisso de exercê-lo como uma verdadeira missão voltada para os grandes objetivos que levaram à criação do Conselho Nacional de Justiça”, declarou, acrescentando que irá imprimir à sua gestão um perfil mediador e ao mesmo tempo rigoroso.

O ministro classificou o CNJ como um “divisor de águas na história do Poder Judiciário” e descartou qualquer possibilidade de restrição aos poderes do órgão. “Essa batalha já está ganha, a ministra Eliana Calmon foi a grande vitoriosa e o papel do CNJ é irreversível”, concluiu. Falcão se comprometeu a atuar com base no interesse público e na transparência, de forma a recuperar a credibilidade do Judiciário e buscar uma Justiça cada vez mais democrática, célere e acessível. “Não há democracia sem Judiciário forte, que reconheça às partes o que lhes é devido, em tempo razoável e de forma justa”, destacou.

Parceria – Em coletiva à imprensa, antes da cerimônia de posse, Francisco Falcão disse que trabalhará em pareceria com outros órgãos, como o próprio STF e a Polícia Federal (PF). Segundo ele, a troca de informações com a PF vai auxiliar em investigações e nas inspeções promovidas pela Corregedoria Nacional.

O novo corregedor se comprometeu a atuar junto a corregedorias e governos locais para garantir a segurança dos magistrados e evitar ameaças que comprometam o trabalho da Justiça. Além disso, pretende dar continuidade às apurações patrimoniais iniciadas pela ministra Calmon, sempre pautado pelo cumprimento à legislação. “Não vamos quebrar sigilo de ninguém sem autorização judicial. Quando necessário, pedirei ao juiz a quebra, para realizar a investigação”, assegurou. Embora se diga contrário ao sigilo fiscal para autoridades, o ministro disse que é preciso obedecer a essa previsão constitucional.

Falcão apontou a morosidade e a dificuldade de gestão nos tribunais como alguns dos problemas que comprometem a credibilidade da Justiça. Nesse sentido, disse que vai atuar de forma preventiva, auxiliando na modernização e uniformização dos procedimentos.

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